Execução Fiscal 0256248-29.2002.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2002

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

NEVADA PRAIA CLUBE BENF

Terceiro

JOAO FORTES ENGENHARIA S.A.

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528·CPF·Representa: Autor

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 94238·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:32

Conclusão

08/09/2025, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 15:03

Juntada de petição

22/07/2025, 14:21

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:48

Juntada de petição

05/05/2025, 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 13:22

Conclusão

14/02/2025, 13:22

Juntada de petição

27/01/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Foi procedida à juntada dos históricos das CDAs 01/0751142/2002-00 e 01/092694/2001-00 que consta no Sistema da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro./r/r/n/nNo histórico da CDA 01/092694/2001-00, verifica-se ter sido realizado em 28/11/2013 o recálculo do valor do IPTU nos ditames da Lei 5.546/2012, por meio do PA 11/500138/2013, em consonância com o acórdão que determinou a substituição das CDAs nos moldes definidos pela sentença dos embargos à execução, quais sejam, a exclusão da co

08/01/2025, 00:00

Conclusão

19/12/2024, 01:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 01:09

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 12:32

Conclusão

08/09/2025, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 15:03

Juntada de petição

22/07/2025, 14:21

Documentos

Documento

•12/09/2025, 12:23

Documento

•20/02/2025, 19:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/07/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 15:48

Juntada de petição

05/05/2025, 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2025, 13:22

Conclusão

14/02/2025, 13:22

Juntada de petição

27/01/2025, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Foi procedida à juntada dos históricos das CDAs 01/0751142/2002-00 e 01/092694/2001-00 que consta no Sistema da Dívida Ativa do Município do Rio de Janeiro./r/r/n/nNo histórico da CDA 01/092694/2001-00, verifica-se ter sido realizado em 28/11/2013 o recálculo do valor do IPTU nos ditames da Lei 5.546/2012, por meio do PA 11/500138/2013, em consonância com o acórdão que determinou a substituição das CDAs nos moldes definidos pela sentença dos embargos à execução, quais sejam, a exclusão da co

08/01/2025, 00:00

Conclusão

19/12/2024, 01:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/12/2024, 01:09

Juntada de documento

12/12/2024, 19:50

Juntada de petição

25/11/2024, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2024, 13:49

Conclusão

04/10/2024, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2024, 14:03

Juntada de petição

23/08/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:16

Conclusão

29/07/2024, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 16:57

Juntada de petição

03/07/2024, 22:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2024, 13:31

Juntada de documento

04/06/2024, 13:31

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/10/2022, 11:32

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 18:56

Remessa

11/04/2022, 11:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/04/2022, 10:08

Remessa

18/03/2022, 12:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2020, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 17:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 17:51

Expedição de documento

29/11/2019, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2019, 14:08

Conclusão

23/09/2019, 14:08

Ato ordinatório praticado

26/08/2019, 20:48

Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 13:05

Remessa

17/08/2018, 15:25

Ato ordinatório praticado

10/03/2017, 16:23

Apensamento

10/02/2017, 12:44

Outras Decisões

10/02/2017, 11:50

Conclusão

10/02/2017, 11:50

Entrega em carga/vista

01/03/2016, 15:42

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/11/2015, 16:39

Conclusão

30/11/2015, 16:39

Ato ordinatório praticado

07/05/2015, 17:57

Juntada de petição

07/05/2015, 17:55

Entrega em carga/vista

05/03/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

09/02/2012, 15:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2011, 16:14

Conclusão

22/07/2010, 08:37

Conclusão

22/07/2010, 08:37

Publicado Despacho em 29/07/2010

22/07/2010, 08:37

Remessa

24/03/2010, 10:49

Juntada de petição

23/03/2010, 17:03

Remessa

27/10/2009, 15:49

Publicado Decisão em 05/09/2005

29/08/2005, 00:00

Conclusão

29/08/2005, 00:00

Outras Decisões

29/08/2005, 00:00

Remessa

04/08/2005, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2005, 00:00

Conclusão

27/04/2005, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2005, 00:00

Conclusão

19/04/2005, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2005, 00:00

Juntada de petição

18/04/2005, 00:00

Remessa

31/08/2004, 00:00

Outras Decisões

23/09/2002, 00:00

Expedição de documento

23/09/2002, 00:00

Conclusão

23/09/2002, 00:00

Distribuição

04/09/2002, 11:00

Documento

•19/12/2024, 01:10

Documento

•29/10/2024, 14:11

Documento

•30/07/2024, 15:07

Documento

•04/06/2024, 13:30

Documento

•04/06/2024, 13:30

Documento

•04/06/2024, 13:30

Documento

•23/09/2019, 15:53

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/05/2019, 16:19

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/05/2019, 16:19

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/05/2019, 16:19

Petição Inicial/Doc. de Origem

•07/05/2019, 16:19