Embargos à Execução Fiscal 0134117-80.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

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Partes do Processo

SPE-FEAB EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR

OAB/RJ 109253·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão

13/03/2026, 16:59

Juntada de petição

26/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:49

Conclusão

05/02/2026, 16:14

Concedida em parte a Medida Liminar

05/02/2026, 16:14

Expedição de documento

23/01/2026, 14:56

Remessa

23/06/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 06:29

Juntada de petição

07/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:11

Conclusão

14/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:10

Juntada de petição

10/04/2025, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025, 13:47

Todas as movimentações(31)

Conclusão

13/03/2026, 16:59

Juntada de petição

26/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 13:49

Conclusão

05/02/2026, 16:14

Concedida em parte a Medida Liminar

05/02/2026, 16:14

Documentos

Documento

•05/02/2026, 16:36

Documento

•14/04/2025, 12:28

Expedição de documento

23/01/2026, 14:56

Remessa

23/06/2025, 06:33

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 06:29

Juntada de petição

07/06/2025, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:11

Conclusão

14/04/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:10

Juntada de petição

10/04/2025, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2025, 13:47

Conclusão

10/03/2025, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 13:46

Juntada de petição

19/02/2025, 17:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/01/2025, 14:25

Conclusão

31/01/2025, 14:25

Juntada de petição

27/01/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cumpra-se integralmente a determinação de fl. 22. em 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da gratuidade da Justiça pretendida.

08/01/2025, 00:00

Conclusão

22/11/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 11:36

Juntada de petição

12/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 15:00

Conclusão

14/10/2024, 07:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/10/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:47

Apensamento

14/10/2024, 07:41

Distribuição

11/10/2024, 16:05

Documento

•10/03/2025, 18:50

Documento

•31/01/2025, 16:10

Documento

•22/11/2024, 12:24

Documento

•14/10/2024, 13:01