Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0165938-44.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

FERNANDO RIBEIRO MACEDO

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS PIMENTEL CRUZ

OAB/RJ 135726·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:26

Trânsito em julgado

18/07/2025, 11:25

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:45

Conclusão

15/05/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:41

Expedição de documento

25/02/2025, 14:39

Evolução de Classe Processual

25/02/2025, 14:34

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

10/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 11:26

Trânsito em julgado

18/07/2025, 11:25

Documentos

Documento

•16/05/2025, 14:49

Documento

•27/11/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 13:45

Conclusão

15/05/2025, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 11:33

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 14:41

Expedição de documento

25/02/2025, 14:39

Evolução de Classe Processual

25/02/2025, 14:34

Petição

25/02/2025, 14:34

Juntada de petição

24/01/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remeta-se à Central de Arquivamento do 1º NUR.

08/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:53

Juntada de petição

05/12/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 11:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/11/2024, 13:54

Conclusão

26/11/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 12:36

Juntada de petição

30/10/2024, 11:42

Juntada de petição

24/10/2024, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 13:16

Juntada de petição

18/09/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 12:15

Conclusão

06/08/2024, 12:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:44

Juntada de petição

18/07/2024, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 19:34

Juntada de petição

21/06/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 14:08

Conclusão

05/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 13:47

Remessa

08/11/2021, 15:36

Juntada de petição

25/10/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 12:43

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 12:43

Juntada de petição

29/09/2021, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 16:36

Juntada de petição

04/08/2021, 21:38

Juntada de petição

02/08/2021, 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 08:51

Conclusão

30/05/2021, 22:17

Julgado improcedente o pedido

30/05/2021, 22:17

Juntada de petição

26/05/2021, 11:52

Juntada de petição

26/05/2021, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 09:27

Ato ordinatório praticado

19/05/2021, 09:25

Juntada de petição

03/05/2021, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

15/04/2021, 17:00

Juntada de petição

14/04/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 12:11

Ato ordinatório praticado

06/04/2021, 12:11

Conclusão

07/03/2021, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2021, 18:54

Juntada de petição

01/03/2021, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 09:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 09:46

Juntada de petição

25/02/2021, 15:03

Juntada de petição

22/01/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 11:36

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 11:35

Juntada de petição

03/12/2020, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2020, 13:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2020, 13:05

Juntada de petição

18/09/2020, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 17:23

Juntada de documento

31/08/2020, 17:07

Distribuição

21/08/2020, 17:14

Documento

•06/08/2024, 14:04

Documento

•05/06/2024, 11:45

Documento

•04/06/2021, 12:32

Documento

•08/03/2021, 11:53

Documento

•21/08/2020, 17:15