Execução Fiscal 0002498-69.2019.8.19.0076 - TJRJ

Execução Fiscal 0002498-69.2019.8.19.0076 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:50

Juntada de documento

16/06/2025, 14:50

Processo Desarquivado

16/06/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Município de São José do Vale do Rio Preto deflagrou a presente Execução Fiscal em face do executado(a) em epígrafe. /r/nA Fazenda Pública informa a quitação do débito, acostando a respectiva certidão negativa, requerendo a extinção do feito. /r/nÉ o sucinto relatório, passa-se a decidir. /r/nAnte o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II do CPC c/c artigo 156 I do CTN. /r/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. /r/nIntime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio. /r/nApós, dê-se baixa e arquivem-se. Inerte o executado, expedir-se-á certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo1º alínea ´f´ da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.

30/01/2025, 00:00

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25/10/2024, 11:06

Juntada de documento

25/10/2024, 11:06

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 13:17

Conclusão

21/08/2023, 11:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 11:12

Publicado Sentença em 22/10/2024

21/08/2023, 11:12

Juntada de petição

07/08/2023, 12:14

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

13/04/2023, 15:19

Apensamento

13/04/2023, 15:19

Documentos

Documento

•21/08/2023, 11:36

Documento

•05/04/2023, 15:45

—

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Processo Desarquivado

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Juntada de documento

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Sentença em 22/10/2024

Juntada de petição

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Ato ordinatório praticado

Apensamento

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