Embargos à Execução Fiscal 0304265-32.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Publico

Partes do Processo

ATELIER DE RESTAURACAO DE PIANOS E ORGAOS EIRELI ME

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALTER BARCELLOS COSTA

OAB/RJ 178880·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 19:23

Expedição de documento

02/04/2025, 12:00

Expedição de documento

27/02/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2025, 15:19

Conclusão

20/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

08/01/2025, 00:00

Juntada de petição

27/12/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:17

Remessa

02/07/2024, 12:45

Remessa

22/06/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:32

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

11/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 19:23

Expedição de documento

02/04/2025, 12:00

Expedição de documento

27/02/2025, 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/02/2025, 15:19

Documentos

Documento

•20/02/2025, 16:26

Documento

•08/03/2024, 18:07

Conclusão

20/02/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

08/01/2025, 00:00

Juntada de petição

27/12/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:17

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 15:17

Remessa

02/07/2024, 12:45

Remessa

22/06/2024, 19:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2024, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024, 10:32

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:31

Juntada de petição

10/04/2024, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:59

Expedição de documento

09/04/2024, 12:02

Expedição de documento

14/03/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 14:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/03/2024, 11:00

Conclusão

07/03/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 10:59

Juntada de petição

05/02/2024, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 14:29

Expedição de documento

25/01/2024, 13:27

Expedição de documento

11/01/2024, 14:50

Juntada de documento

11/01/2024, 14:49

Outras Decisões

06/12/2023, 10:18

Conclusão

06/12/2023, 10:18

Juntada de petição

07/11/2023, 23:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 21:45

Conclusão

18/10/2023, 21:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 14:06

Conclusão

22/08/2023, 14:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/08/2023, 14:38

Juntada de petição

14/07/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:56

Trânsito em julgado

11/07/2023, 10:55

Expedição de documento

04/07/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 18:24

Expedição de documento

30/06/2023, 14:35

Expedição de documento

30/06/2023, 09:53

Juntada de petição

26/05/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/03/2023, 13:54

Conclusão

24/03/2023, 13:54

Expedição de documento

31/01/2023, 12:38

Juntada de petição

21/11/2022, 15:30

Juntada de petição

18/11/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 15:59

Juntada de petição

27/09/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 13:23

Conclusão

15/09/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 16:46

Juntada de petição

01/08/2022, 15:30

Juntada de documento

16/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 21:04

Conclusão

14/07/2022, 21:04

Juntada de petição

20/06/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 13:27

Juntada de petição

10/03/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:24

Ato ordinatório praticado

03/02/2022, 12:23

Apensamento

03/02/2022, 12:18

Juntada de petição

13/12/2021, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:54

Juntada de documento

07/12/2021, 11:47

Distribuição

01/12/2021, 12:26

Documento

•14/12/2023, 13:37

Documento

•19/10/2023, 14:52

Documento

•23/08/2023, 14:53

Documento

•27/03/2023, 15:56

Documento

•19/09/2022, 15:31

Documento

•15/07/2022, 09:04