Execução Fiscal 0003376-96.2016.8.19.0076 - TJRJ

Execução Fiscal 0003376-96.2016.8.19.0076 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Município de São José do Vale do Rio Preto deflagrou a presente Execução Fiscal em face do executado(a) em epígrafe./r/nA Fazenda Pública informa a quitação do débito, acostando a respectiva certidão negativa, requerendo a extinção do feito./r/nÉ o sucinto relatório, passa-se a decidir./r/nAnte o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II do CPC./r/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado./r/nIntime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio./r/nApós, dê-se baixa e arquivem-se. Inerte o executado, expedir-se-á certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo1º alínea ´f´ da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:52

Trânsito em julgado

14/11/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022, 17:09

Conclusão

10/06/2022, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/06/2022, 13:49

Publicado Sentença em 22/10/2024

10/06/2022, 13:49

Juntada de petição

10/06/2022, 13:49

Processo Desarquivado

10/06/2022, 13:48

Arquivado Definitivamente

27/04/2021, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 11:33

Conclusão

15/03/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2020, 13:17

Documentos

Documento

•20/06/2022, 11:01

Documento

•15/04/2021, 04:38

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Sentença em 22/10/2024

Juntada de petição

Processo Desarquivado

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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