Cumprimento de sentença 0808522-37.2023.8.19.0045 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Resende

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal Cível

Partes do Processo

EDNA MARIA FERRAZ RIBEIRO

CPF

Autor

UNIMED LESTE FLUMINENSE

Terceiro

UNIMED NACIONAL

Terceiro

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO TADEU PETTINATI TELLES

OAB/RJ 80548·CPF·Representa: Autor

ROGELIO DE MENEZES GARCIA

OAB/RJ 152830·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 17:21

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:39

Todas as movimentações(234)

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2026, 17:21

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•20/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:54

01/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:11

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:09

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 13:57

Expedido alvará de levantamento

20/03/2026, 13:57

Conclusos ao Juiz

19/03/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:38

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 13:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERRAZ RIBEIRO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:53

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:07

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 17:30

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 14:03

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:37

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 13:29

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 17:54

Juntada de petição

18/12/2025, 17:25

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 11:33

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/12/2025, 11:30

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:00

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:00

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:05

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:20

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 10:56

Ato ordinatório praticado

07/12/2025, 14:41

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 05/12/2025 06:00.

06/12/2025, 01:49

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:58

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

01/12/2025, 00:48

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 18:16

Conclusos ao Juiz

27/11/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 17:29

Juntada de petição

27/11/2025, 17:28

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 12:53

Transitado em Julgado em 24/11/2025

24/11/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 16:37

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

24/11/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:22

Cancelada a movimentação processual #Oculto#

11/11/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 14:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

11/11/2025, 12:06

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 09:53

Recebidos os autos

11/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição

11/11/2025, 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

24/09/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 11:56

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 20/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

19/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.

19/08/2025, 00:42

Publicado Intimação em 13/08/2025.

15/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

15/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

08/08/2025, 11:53

Juntada de Petição de extrato de grerj

05/08/2025, 17:22

Conclusos ao Juiz

05/08/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:00

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERRAZ RIBEIRO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:16

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado

07/07/2025, 17:46

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2025, 16:27

Conclusos ao Juiz

23/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 11:37

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 06/02/2025 06:00.

07/02/2025, 00:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 18:23

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:49

Expedição de Outros documentos.

02/02/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À devedora para que, em 48 horas, observe a ordem legal de preferência e substitua a apólice por depósito em dinheiro, no valor atualizado da execução, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. Em seguida, após a manifestação da devedora e

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0808522-37.2023.8.19.0045. EXEQUENTE: EDNA MARIA FERRAZ RIBEIRO EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL À devedora para que, em 48 horas, observe a ordem legal de preferência e substitua a apólice por depósito em dinheiro, no valor atualizado da execução, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. Em seguida, após a manifestação da devedora e regularizada a garantia do juízo, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende Juizado Especial Cível da Comarca de Resende Praça Marechal José Pessoa, 95, Centro, RESENDE - RJ - CEP: 27511-380 DESPACHO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) recebo os embargos à execução. Como a credora já apresentou resposta, voltem para decisão dos embargos. Em caso de inércia ou descumprimento ao determinado, certifique-se e voltem conclusos. RESENDE, na data da assinatura eletrônica. MARIA ELIZABETH FIGUEIRA BRAZ Juiz Tabelar

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:26

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 18:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 17:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/11/2024, 17:35

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 16:58

Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 14:36

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 06/09/2024 12:52.

08/09/2024, 00:09

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 05/09/2024 12:03.

06/09/2024, 00:07

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 05/09/2024 03:10.

06/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 00:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.

03/09/2024, 00:43

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 13:51

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 06:41

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 06:41

Conclusos ao Juiz

29/08/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 17:43

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:40

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 16:31

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE CONDE em 13/07/2024 02:49.

14/07/2024, 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.

11/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:22

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 11:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2024, 11:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/07/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 18:09

Conclusos ao Juiz

09/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 18:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/07/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 00:15

Publicado Intimação em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão de distribuição

11/06/2024, 10:02

Recebidos os autos

11/06/2024, 10:02

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

03/05/2024, 14:27

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2024, 13:12

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:16

Publicado Intimação em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 12:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/03/2024, 12:31

Conclusos ao Juiz

13/03/2024, 12:05

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de extrato de grerj

13/03/2024, 12:04

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 11:00

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERRAZ RIBEIRO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/02/2024, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

23/01/2024, 00:41

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 18:38

Julgado procedente em parte do pedido

17/01/2024, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 11:28

Conclusos ao Juiz

11/01/2024, 18:06

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:06

Juntada de petição

11/01/2024, 17:51

Juntada de Petição de ata da audiência

19/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de contestação

18/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 12/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:41

Decorrido prazo de JOAO TADEU PETTINATI TELLES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 00:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

29/11/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 11:56

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/11/2023 10:49.

20/11/2023, 00:01

Decorrido prazo de ROGELIO DE MENEZES GARCIA em 18/11/2023 16:50.

19/11/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

17/11/2023, 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.

17/11/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:41

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:46

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2023, 09:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2023, 15:33

Conclusos ao Juiz

14/11/2023, 15:33

Distribuído por sorteio

14/11/2023, 15:32

Audiência Conciliação designada para 19/12/2023 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Resende.

14/11/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 14:41

Despacho

•27/11/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:53

Decisão

•08/08/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 20:13

Sentença

•17/06/2025, 16:27

Despacho

•29/01/2025, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 17:35

Despacho

•21/10/2024, 16:58

Despacho

•31/08/2024, 06:41

Despacho

•09/07/2024, 18:09

Todos os documentos(20)

Despacho

•20/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 14:41

Despacho

•27/11/2025, 18:16

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 09:53

Decisão

•08/08/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 20:13

Sentença

•17/06/2025, 16:27

Despacho

•29/01/2025, 18:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 17:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/11/2024, 17:35

Despacho

•21/10/2024, 16:58

Despacho

•31/08/2024, 06:41

Despacho

•09/07/2024, 18:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•01/07/2024, 11:58

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 10:02

Decisão

•17/03/2024, 12:31

Sentença

•17/01/2024, 18:38

Decisão

•16/11/2023, 09:46