Execução Fiscal 0003374-29.2016.8.19.0076 - TJRJ

Execução Fiscal 0003374-29.2016.8.19.0076 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Município de São José do Vale do Rio Preto deflagrou a presente Execução Fiscal em face do /r/nexecutado(a) em epígrafe. /r/nA Fazenda Pública informa a quitação do débito, acostando a respectiva certidão negativa, requerendo a extinção do feito. /r/nÉ o sucinto relatório, passa-se a decidir. /r/nAnte o pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II do CPC c/c artigo 156 I do CTN. /r/nCustas e taxa judiciária devidas pelo executado. /r/nIntime-se ao recolhimento nos termos do art. 31 da L. 3350/99, por Diário Oficial se advogado houver, ou por mandado, se ausente o patrocínio. /r/nApós, dê-se baixa e arquivem-se. Inerte o executado, expedir-se-á certidão ao DEGAR, arquivando-se definitivamente, porém sem baixa no distribuidor, em atenção ao disposto no artigo1º alínea ´f´ da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006.

30/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 16:29

Trânsito em julgado

16/07/2024, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 12:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2022, 13:23

Publicado Sentença em 22/10/2024

25/11/2022, 13:23

Conclusão

25/11/2022, 13:23

Juntada de petição

25/11/2022, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:58

Conclusão

06/10/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

27/09/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:31

Documentos

Documento

•13/12/2022, 17:05

Documento

•11/10/2022, 15:34

—

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Publicado Sentença em 22/10/2024

Conclusão

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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