Embargos à Execução Fiscal 0289629-27.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 12 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa

10/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:02

Juntada de documento

10/10/2025, 13:58

Juntada de petição

28/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:41

Juntada de petição

26/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 14:32

Conclusão

26/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:31

Juntada de petição

24/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:16

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 15:50

Todas as movimentações(69)

Remessa

10/10/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 14:02

Juntada de documento

10/10/2025, 13:58

Juntada de petição

28/09/2025, 01:30

Ato ordinatório praticado

25/09/2025, 14:14

Documentos

Apelação

•26/06/2025, 17:08

Embargos de Declaração

•24/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 13:41

Juntada de petição

26/06/2025, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2025, 14:32

Conclusão

26/05/2025, 14:32

Ato ordinatório praticado

26/05/2025, 14:31

Juntada de petição

24/04/2025, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:16

Julgado improcedente o pedido

10/03/2025, 15:50

Conclusão

10/03/2025, 15:50

Juntada de documento

26/02/2025, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 13:10

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 13:09

Juntada de petição

15/01/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO /r/n1 - Fls. 340 e seguintes: Intime-se a parte embargante sobre o acrescido./n/n2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público.

08/01/2025, 00:00

Conclusão

18/12/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 09:24

Juntada de petição

28/10/2024, 12:20

Juntada de petição

12/10/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 11:32

Conclusão

26/09/2024, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 21:13

Juntada de petição

24/09/2024, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 16:32

Juntada de petição

20/08/2024, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 13:10

Conclusão

12/08/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:10

Expedição de documento

08/08/2024, 09:38

Juntada de petição

09/07/2024, 19:40

Juntada de petição

04/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 09:11

Juntada de petição

13/05/2024, 11:21

Juntada de petição

17/04/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2024, 20:41

Conclusão

17/02/2024, 20:41

Juntada de petição

24/01/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 18:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/11/2023, 12:11

Conclusão

16/11/2023, 12:11

Juntada de petição

18/10/2023, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 12:11

Juntada de petição

04/09/2023, 19:39

Juntada de petição

15/08/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 10:12

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 10:11

Juntada de petição

03/07/2023, 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 16:20

Juntada de petição

24/03/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 13:46

Conclusão

16/12/2022, 10:39

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2022, 10:39

Juntada de documento

27/11/2022, 06:51

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:50

Apensamento

09/11/2022, 13:42

Juntada de documento

09/11/2022, 13:41

Distribuição

04/11/2022, 18:28

Documento

•01/04/2025, 17:49

Documento

•12/08/2024, 19:06

Documento

•21/11/2023, 18:33

Documento

•16/11/2023, 14:49

Documento

•16/12/2022, 14:31

Documento

•04/11/2022, 18:29