Execução Fiscal 0010416-82.2008.8.19.0053 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Joao da Barra Nucleo da Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sétima Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA

CNPJ

Autor

PAULO ROBERTO V. CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:31

Conclusão

06/06/2025, 16:31

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: PAULO ROBERTO V. CORDEIRO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 095. APELAÇÃO 0010416-82.2008.8.19.0053 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0010416-82.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2023.01003045

30/01/2025, 00:00

Remessa

28/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:51

Conclusão

25/10/2022, 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2022, 16:08

Juntada de petição

08/03/2022, 14:42

Remessa

24/11/2021, 13:54

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:06

Conclusão

22/11/2021, 18:06

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 16:45

Trânsito em julgado

03/07/2025, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:31

Conclusão

06/06/2025, 16:31

Documentos

Apelação

•30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA APELADO: PAULO ROBERTO V. CORDEIRO Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 095. APELAÇÃO 0010416-82.2008.8.19.0053 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOAO DA BARRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0010416-82.2008.8.19.0053 Protocolo: 3204/2023.01003045

30/01/2025, 00:00

Remessa

28/11/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 14:23

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 11:51

Conclusão

25/10/2022, 16:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/10/2022, 16:08

Juntada de petição

08/03/2022, 14:42

Remessa

24/11/2021, 13:54

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2021, 18:06

Conclusão

22/11/2021, 18:06

Juntada de petição

15/10/2021, 13:30

Remessa

14/07/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 15:49

Conclusão

16/05/2017, 15:49

Redistribuição

05/12/2016, 19:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2016, 17:28

Conclusão

19/05/2009, 14:14

Outras Decisões

19/05/2009, 14:14

Distribuição

03/12/2008, 17:02