Execução Fiscal 0010567-06.2019.8.19.0007 - TJRJ

Execução Fiscal 0010567-06.2019.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:49

Conclusão

12/12/2025, 12:49

Trânsito em julgado

12/12/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: TT TRANSLUCA TRANSPORTES LTDA ME APELADO: CÁSSIA MARIA DA SILVA GAVIÃO ADVOGADO: SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS OAB/RJ-084277 ADVOGADO: IZABELA DE SOUZA CUNHA OAB/RJ-174265 Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 096. APELAÇÃO 0010567-06.2019.8.19.0007 Assunto: Exceção de Pré-executividade / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0010567-06.2019.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.00988946

30/01/2025, 00:00

Remessa

24/10/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 17:07

Juntada de petição

11/09/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:34

Juntada de petição

07/08/2024, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024, 14:38

Declarada decadência ou prescrição

27/06/2024, 12:50

Conclusão

27/06/2024, 12:50

Conclusão

05/05/2024, 15:54

Deferido o pedido de

05/05/2024, 15:54

Documentos

Documento

•12/12/2025, 12:49

Documento

•27/06/2024, 12:51

—

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Trânsito em julgado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusão

Conclusão

Deferido o pedido de

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