Execução de Título Extrajudicial 0193549-35.2021.8.19.0001 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0193549-35.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

30/10/2025, 16:46

Juntada de petição

20/10/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 15:02

Homologada a Transação

07/10/2025, 13:38

Conclusão

07/10/2025, 13:38

Ato ordinatório praticado

07/10/2025, 13:38

Juntada de petição

01/07/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2025, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2025, 19:26

Conclusão

16/03/2025, 19:26

Juntada de petição

13/03/2025, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Cuida-se de execução de título executivo extrajudicial, devendo a defesa ser realizada por embargos à execução, que constituem uma nova ação, a ser distribuída por dependência à execução./r/r/n/nNo entanto o executado apresentou os embargos à execução, tempestivamente, porém nos próprios autos. /r/r/n/nAssim, não obstante o equívoco do Executado, considerando o conteúdo da peça, bem como em homenagem aos princípios da ampla defesa e da instrumentalidade das formas, segundo o qual os atos devem ser aproveitados quando realizados por outra forma atingirem a sua finalidade. Observe-se, ainda, que inexistindo prejuízo, deve-se primar pela efetividade do processo, com a economia e aproveitamento de seus atos processuais./r/r/n/nPensar de outra forma daria azo a um formalismo exarcebado, violando, consequentemente, os princípios supracitados, o que se incompatibiliza com o ordenamento jurídico vigente./r/r/n/nAssim, ao executado para distribuir por dependência os embargos à execução, no prazo de 05 dias, derradeiramente, sob pena de não recebimento, bem como recolha as custas respectivas./r/r/n/nApós a distribuição, voltem conclusos para desentranhamento dos embargos nestes autos.

30/01/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 18:36

Conclusão

23/01/2025, 18:36

Ato ordinatório praticado

23/01/2025, 18:35

Documentos

Documento

•09/10/2025, 17:46

Documento

•17/03/2025, 12:57

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Juntada de petição

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Homologada a Transação

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

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