Agravo em Recurso Especial 0003207-70.2011.8.19.0081 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0003207-70.2011.8.19.0081 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 477611/2026

14/05/2026, 13:31

Protocolizada Petição 477611/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2026

14/05/2026, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2026

14/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2026

12/05/2026, 15:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE ITATIAIA para não conhecer do Recurso Especial

12/05/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/03/2026, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 263357/2026

20/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 263357/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2026

20/03/2026, 18:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2026, 14:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

18/03/2026, 14:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

18/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 12:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/05/2026, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 18:30

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Partes do Processo(7)