Agravo em Recurso Especial 0034127-58.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0034127-58.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/05/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325129/2026

07/04/2026, 17:56

Protocolizada Petição 325129/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

07/04/2026, 17:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 139243/2026 - RE nos EDcl no

07/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 02:01

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

31/03/2026, 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139243 - RE nos EDcl no AREsp 2892077 - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 256191/2026

19/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 256191/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2026

19/03/2026, 17:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 139243/2026 -

27/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 139243/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

25/02/2026, 13:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 09:20

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 04/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325129/2026

Protocolizada Petição 325129/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 Petição Nº 139243/2026 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0139243 - RE nos EDcl no AREsp 2892077 - Publicação prevista para 07/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 256191/2026

Protocolizada Petição 256191/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 27/02/2026 Petição Nº 139243/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 139243/2026. Publicação prevista para 27/02/2026)

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