Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/04/2024, 11:56
Transitado em Julgado em 22/03/2024
03/04/2024, 11:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1150454/2023 - EDcl no AgInt no
29/02/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
28/02/2024, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1150454 - EDcl no AgInt no AREsp 2241412 - Publicação prevista para 29/02/2024
28/02/2024, 12:10
Embargos de Declaração de JERONIMO DA VEIGA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01150454/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241412/RJ
26/02/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 126833/2024
26/02/2024, 11:11
Protocolizada Petição 126833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024
26/02/2024, 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 10:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:19
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150454/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241412/RJ
05/02/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/11/2023, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165950/2023
30/11/2023, 14:11
Protocolizada Petição 1165950/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2023
30/11/2023, 13:56
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•31/08/2023, 15:20
DECISÃO TERMINATIVA
•31/08/2023, 15:20
28/02/2024, 12:10
Embargos de Declaração de JERONIMO DA VEIGA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01150454/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241412/RJ
26/02/2024, 23:59
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 126833/2024
26/02/2024, 11:11
Protocolizada Petição 126833/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024
26/02/2024, 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 10:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:19
Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01150454/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2241412/RJ
05/02/2024, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/11/2023, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1165950/2023
30/11/2023, 14:11
Protocolizada Petição 1165950/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/11/2023
30/11/2023, 13:56
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/11/2023 Petição Nº 1150454/2023 -
28/11/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
27/11/2023, 18:38
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1150454/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)
24/11/2023, 20:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1150454/2023
24/11/2023, 20:11
Protocolizada Petição 1150454/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/11/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0952519 - AgInt no AREsp 2241412 - Publicação prevista para 20/11/2023
16/11/2023, 19:10
Conhecido o recurso de JERONIMO DA VEIGA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00952519/2023 - AgInt no AREsp 2241412/RJ
13/11/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)
27/10/2023, 10:29
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023
25/10/2023, 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/10/2023, 19:04
Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00952519/2023 - AgInt no AREsp 2241412/RJ
24/10/2023, 15:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
16/10/2023, 22:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031831/2023
16/10/2023, 17:21
Protocolizada Petição 1031831/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 16/10/2023
16/10/2023, 17:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2023 Petição Nº 952519/2023 -
25/09/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
22/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 952519/2023. Publicação prevista para 25/09/2023)
21/09/2023, 20:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 952519/2023
21/09/2023, 20:06
Protocolizada Petição 952519/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2023
21/09/2023, 20:04
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023
01/09/2023, 05:02
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023
01/09/2023, 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/08/2023, 18:49
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023
31/08/2023, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023
31/08/2023, 15:20
Conheço do agravo de NOTRE DAME EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
31/08/2023, 15:20
Conheço do agravo de JERONIMO DA VEIGA, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial
31/08/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
25/11/2022, 16:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
25/11/2022, 16:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
25/11/2022, 13:40
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
25/11/2022, 12:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/11/2022, 19:03
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/11/2022, 18:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO