Agravo em Recurso Especial 0003989-72.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

CNPJ

Autor

HERVAL BARROS DE SOUZA

CPF

Reu

IZAIAS CANDIDO NASCIMENTO

CPF

Reu

KATIA MARIA DOS SANTOS CAPELLA

CPF

Reu

MOEMA BARBOSA LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO BANDEIRA ARANTES

OAB/RJ 100230·CPF·Representa: Autor

LUCIANO BANDEIRA ARANTES

OAB/RJ 85276·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO FERNANDES

OAB/RJ 126912·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER

CNPJ

Autor

HERVAL BARROS DE SOUZA

CPF

Reu

IZAIAS CANDIDO NASCIMENTO

CPF

Reu

KATIA MARIA DOS SANTOS CAPELLA

CPF

Reu

MOEMA BARBOSA LOPES

CPF

Reu

OSMAR MOREIRA EMMERICK

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:24

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:36

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/11/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 15:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 01:24

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 21:00

22/10/2025, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/09/2025, 08:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/08/2025, 15:36

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/08/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/08/2025, 10:14

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•22/10/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 21:00

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/08/2025, 10:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/08/2025, 10:13

-

•04/08/2025, 10:13

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•04/08/2025, 10:13

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•04/08/2025, 10:13