Agravo em Recurso Especial 0250447-78.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução Fiscal · Capital 11 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)3° Grau · TJRJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AMBEV S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARCELO GAIO SOUZA

CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2021, 13:05

Transitado em Julgado em 29/04/2021

29/04/2021, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2021

10/03/2021, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2021

08/03/2021, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem para para aguardar julgamento do Tema 490/STF.

08/03/2021, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/03/2021, 18:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

03/03/2021, 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/02/2021, 16:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/02/2021, 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2021, 09:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2021, 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/01/2021, 13:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2021, 19:10