Execução Fiscal 0153809-71.2001.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A

Terceiro

MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão

23/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:54

Juntada de petição

24/10/2025, 17:27

Juntada de petição

17/10/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:29

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:42

Conclusão

03/07/2025, 17:42

Juntada de petição

04/06/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:51

Conclusão

12/05/2025, 16:51

Juntada de petição

10/02/2025, 16:49

Juntada de petição

03/02/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se foram recolhidas as custas referentes ao cumprimento de sentença. Se acaso não recolhidas, intime-se o credor da sucumbência para recolhimento. /r/r/n/nApós a certificação do correto recolhimento das custas, intime-se a Fazenda Pública para pagar ou apresentar impugnação nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC./r/r/n/nSe o executado apresentar impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação. /r/r/n/nDecorrido o prazo previsto no artigo 535 sem a apresentação de impugnação, venham conclusos para prosseguimento nos termos do artigo 535, 3º, do CPC.

30/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(78)

Conclusão

23/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:54

Juntada de petição

24/10/2025, 17:27

Juntada de petição

17/10/2025, 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 10:29

Documentos

Documento

•06/02/2026, 13:50

Documento

•11/07/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 17:42

Conclusão

03/07/2025, 17:42

Juntada de petição

04/06/2025, 06:46

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 16:51

Conclusão

12/05/2025, 16:51

Juntada de petição

10/02/2025, 16:49

Juntada de petição

03/02/2025, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique o cartório se foram recolhidas as custas referentes ao cumprimento de sentença. Se acaso não recolhidas, intime-se o credor da sucumbência para recolhimento. /r/r/n/nApós a certificação do correto recolhimento das custas, intime-se a Fazenda Pública para pagar ou apresentar impugnação nestes autos no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do CPC./r/r/n/nSe o executado apresentar impugnação, abra-se vista ao exequente para manifestação. /r/r/n/nDecorrido o prazo previsto no artigo 535 sem a apresentação de impugnação, venham conclusos para prosseguimento nos termos do artigo 535, 3º, do CPC.

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 12:27

Conclusão

13/11/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 12:18

Juntada de petição

16/09/2024, 17:40

Juntada de documento

06/09/2024, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 23:43

Conclusão

03/08/2024, 23:43

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 07:27

Juntada de petição

04/06/2024, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2024, 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 15:27

Conclusão

22/02/2024, 10:40

Acolhida a exceção de pré-executividade

22/02/2024, 10:40

Juntada de petição

23/01/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 15:26

Assistência Judiciária Gratuita

21/06/2023, 14:51

Conclusão

21/06/2023, 14:51

Juntada de petição

23/01/2023, 10:19

Expedição de documento

16/12/2022, 12:08

Expedição de documento

06/12/2022, 09:13

Conclusão

03/10/2022, 15:16

Outras Decisões

03/10/2022, 15:16

Juntada de petição

29/07/2022, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022, 14:36

Conclusão

25/07/2022, 14:36

Juntada de petição

17/05/2022, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 12:59

Juntada de documento

23/03/2022, 12:57

Processo Desarquivado

22/02/2022, 12:34

Arquivado Definitivamente

26/08/2021, 16:08

Juntada de documento

26/08/2021, 13:26

Expedição de documento

23/08/2021, 16:37

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 09:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2021, 09:16

Remessa

03/09/2020, 13:09

Expedição de documento

18/02/2020, 10:24

Ato ordinatório praticado

16/09/2019, 19:48

Redistribuição

12/10/2018, 16:24

Conclusão

07/01/2014, 16:26

Outras Decisões

07/01/2014, 16:26

Remessa

06/11/2012, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2012, 16:49

Conclusão

21/09/2012, 16:49

Remessa

16/05/2011, 12:51

Conclusão

03/05/2011, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2011, 18:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Distribuição

15/03/2001, 00:00

Documento

•03/06/2025, 15:42

Documento

•05/12/2024, 17:40

Petição

•16/09/2024, 17:40

Documento

•28/08/2024, 11:35

Documento

•12/03/2024, 17:23

Documento

•03/07/2023, 10:48

Petição

•23/01/2023, 10:19

Documento

•07/10/2022, 19:00

Documento

•25/07/2022, 23:55

Anexo de Petição

•17/05/2022, 21:26

Documento

•02/09/2020, 14:15