Execução Fiscal 0089380-60.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

SAMOC S A SOC ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO CIRURG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:58

Juntada de documento

17/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:11

Conclusão

15/12/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 08:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 08:43

Juntada de petição

26/11/2025, 10:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:06

Conclusão

30/09/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 19:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 22:30

Juntada de petição

01/08/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2025, 01:28

Conclusão

16/07/2025, 01:28

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório praticado

17/03/2026, 11:58

Juntada de documento

17/03/2026, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 15:11

Conclusão

15/12/2025, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 08:43

Documentos

Documento

•16/12/2025, 14:32

Documento

•01/10/2025, 17:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/12/2025, 08:43

Juntada de petição

26/11/2025, 10:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

16/10/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 17:06

Conclusão

30/09/2025, 19:44

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 19:44

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 22:30

Juntada de petição

01/08/2025, 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/07/2025, 01:28

Conclusão

16/07/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 01:27

Juntada de petição

04/04/2025, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 12:58

Conclusão

20/02/2025, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 20:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas deixo de acolhê-los, pois o presente recurso não é meio pertinente para a modificação pretendida pelo embargante, diante dos estreitos limites dos embargos, salientando-se que o inconformismo desafia recurso próprio, não estando presentes, portanto, os requisitos do art. 1022 do NCPC. /r/n /r/nÉ nítido que a embargante está confundindo a ausência de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com a entrega de forma contrária aos seus interesses. /r/n /r/nA propósito, mister se faz transcrever a seguinte decisão do STJ: embargos que, sob a aparência de declaratórios, buscam infringir o julgado, não merecem conhecimento ( ED.no RESP- 211.330-RJ- Rel. Humberto de Mendonça Barros - J. em 21/10/99-DJ de 29/11/99). /r/n /r/nEsclarece este juízo que o presente ato tem cunho decisório mas foi lançado como sentença em virtude da adequação do sistema do TJ ao padrão estabelecido pelo CNJ. /r/n /r/nPublique-se. Intime-se.

30/01/2025, 00:00

Juntada de petição

29/10/2024, 11:35

Juntada de petição

22/10/2024, 17:03

Juntada de petição

07/10/2024, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 06:57

Conclusão

18/09/2024, 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2024, 14:11

Conclusão

08/09/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2024, 23:39

Ato ordinatório praticado

01/09/2024, 16:12

Juntada de petição

04/08/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 01:30

Conclusão

10/07/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 15:01

Juntada de petição

19/02/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 15:13

Conclusão

17/01/2024, 13:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/01/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 15:26

Juntada de petição

10/04/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 13:41

Conclusão

23/11/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 16:17

Documento

23/11/2022, 16:17

Juntada de petição

31/08/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 15:34

Conclusão

30/05/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 09:05

Juntada de petição

30/05/2022, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 11:57

Conclusão

18/04/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 11:57

Distribuição

12/04/2022, 03:17

Documento

•17/07/2025, 15:34

Documento

•21/02/2025, 11:49

Documento

•18/09/2024, 14:34

Documento

•09/09/2024, 14:52

Documento

•10/07/2024, 15:04

Documento

•18/01/2024, 07:14

Documento

•25/11/2022, 12:41

Documento

•30/05/2022, 09:06

Documento

•18/04/2022, 11:57