Embargos à Execução Fiscal 0231518-55.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.203,72

Órgão julgador

Capital 11 Vara Faz Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Quinta Camara de Direito Publico (antiga 16ª Câmara Cível)

Partes do Processo

WN CONSTRUTORA LTDA-EPP

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALSON SIQUEIRA CORREA DA SILVA

OAB/SP 407182·CPF·Representa: Autor

EMERSON MASCARENHAS VAZ

OAB/SP 231373·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:24

Juntada de documento

24/11/2025, 08:19

Retificação de Classe Processual

24/11/2025, 08:12

Trânsito em julgado

24/11/2025, 08:07

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:26

Outras Decisões

13/08/2025, 13:31

Conclusão

13/08/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 01:27

Juntada de petição

20/05/2025, 18:40

Juntada de petição

19/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a expressa concordância do Estado (Idx. 518), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor da sucumbência. Requisite-se o pagamento no prazo de dois meses, na forma do inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC, desde que recolhidas as devidas custas. /r/r/n/n Sem prejuízo, cumpra-se a determinação contida na sentença proferida nos autos em apenso nesta data.

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:09

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 07:32

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 08:24

Juntada de documento

24/11/2025, 08:19

Retificação de Classe Processual

24/11/2025, 08:12

Trânsito em julgado

24/11/2025, 08:07

Documentos

Documento

•22/08/2025, 12:05

Documento

•22/01/2025, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:53

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 11:26

Outras Decisões

13/08/2025, 13:31

Conclusão

13/08/2025, 13:31

Ato ordinatório praticado

08/06/2025, 01:27

Juntada de petição

20/05/2025, 18:40

Juntada de petição

19/05/2025, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a expressa concordância do Estado (Idx. 518), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor da sucumbência. Requisite-se o pagamento no prazo de dois meses, na forma do inciso II do § 3º do artigo 535 do CPC, desde que recolhidas as devidas custas. /r/r/n/n Sem prejuízo, cumpra-se a determinação contida na sentença proferida nos autos em apenso nesta data.

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 14:09

Outras Decisões

22/01/2025, 12:58

Conclusão

22/01/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 17:54

Juntada de petição

02/12/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:45

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 11:40

Juntada de petição

21/10/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 15:29

Juntada de petição

11/09/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 19:50

Juntada de petição

18/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 07:44

Petição

15/05/2024, 07:44

Evolução de Classe Processual

15/05/2024, 07:44

Outras Decisões

28/03/2024, 21:34

Conclusão

28/03/2024, 21:34

Ato ordinatório praticado

28/03/2024, 21:34

Juntada de petição

26/03/2024, 17:36

Juntada de petição

16/03/2024, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:50

Remessa

25/05/2023, 12:23

Juntada de petição

25/05/2023, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 16:03

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 16:02

Juntada de petição

25/02/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:19

Juntada de petição

14/11/2022, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/09/2022, 10:42

Conclusão

27/09/2022, 10:42

Juntada de petição

25/07/2022, 23:58

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:58

Conclusão

19/07/2022, 15:58

Juntada de petição

21/05/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022, 14:56

Julgado procedente o pedido

05/04/2022, 11:23

Conclusão

05/04/2022, 11:23

Juntada de documento

23/03/2022, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 11:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 11:55

Juntada de petição

22/10/2021, 00:54

Juntada de petição

29/09/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 11:12

Ato ordinatório praticado

24/09/2021, 11:11

Juntada de petição

29/06/2021, 15:42

Juntada de petição

27/06/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 16:30

Conclusão

19/02/2021, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 12:28

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 12:27

Juntada de documento

19/02/2021, 12:13

Apensamento

19/02/2021, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2020, 13:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2020, 13:34

Conclusão

24/06/2020, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 16:54

Juntada de petição

23/06/2020, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2020, 12:17

Conclusão

03/04/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2020, 08:39

Ato ordinatório praticado

03/04/2020, 08:36

Juntada de documento

03/04/2020, 08:34

Conclusão

01/10/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 10:40

Distribuição

16/09/2019, 19:37

Documento

•02/04/2024, 10:06

Petição

•16/03/2024, 19:21

Incidentes

•16/03/2024, 19:21

Documento

•27/09/2022, 10:57

Documento

•19/07/2022, 17:39

Documento

•03/05/2022, 16:43

Documento

•19/02/2021, 17:29

Documento

•24/06/2020, 16:54

Documento

•06/04/2020, 17:22

Documento

•01/10/2019, 10:41