Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: FILOMENA MARIA NEVES LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZE
RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0947647-55.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0947647-55.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01092029 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
RECORRIDO: FILOMENA MARIA NEVES LEITE ADVOGADO: ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES OAB/
RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0947647-55.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Ação: 0947647-55.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01092143 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/06/2024, 09:58
Expedição de Certidão.
17/06/2024, 09:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.