Agravo em Recurso Especial 0030584-08.2024.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0030584-08.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

13/05/2026, 20:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 475525/2026

13/05/2026, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2026, 19:35

Protocolizada Petição 475525/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 19:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2026, 09:44

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

10/02/2026, 09:44

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 1019021 (2025/0258351-8)

10/02/2026, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026 Petição Nº 1253983/2025 - AgRg

05/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 19:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/02/2026, 19:55

Determinada a distribuição do feito

03/02/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1253983 - AgRg no AREsp 3113780 - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/12/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1253983/2025

26/12/2025, 12:11

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/02/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:20

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