Agravo em Recurso Especial 0029013-38.2016.8.19.0209 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0029013-38.2016.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/12/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 02/12/2024

03/12/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2024 Petição Nº 841620/2024 - EDcl no AgInt no

06/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0841620 - EDcl no AgInt no AREsp 2540927 - Publicação prevista para 06/11/2024

05/11/2024, 18:10

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00841620/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540927/RJ

04/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

30/10/2024, 21:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

18/10/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024, 19:44

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00841620/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2540927/RJ

17/10/2024, 15:05

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 874576/2024

04/10/2024, 06:11

Protocolizada Petição 874576/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2024

03/10/2024, 19:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

01/10/2024, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 860565/2024

30/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 860565/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/11/2024, 18:10