Agravo em Recurso Especial 0000688-32.2022.8.19.0051 - TJRJ | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 46.450,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Sao Fidelis 1 Vara 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LED COMPANY LTDA

CNPJ

Autor

SOGAMAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO DO CARMO VIEIRA JUNIOR

OAB/RJ 203000·CPF·Representa: Autor

MARIANA RODRIGUES CASTRO BRUN

OAB/RJ 212188·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Réu

ALEX RIBEIRO CABRAL

OAB/RJ 138482·CPF·Representa: Réu

LUISA NUNES DE ALMEIDA

OAB/RJ 256803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de LED COMPANY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:14

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:30

15/04/2026, 21:30

Conhecido o recurso de LED COMPANY LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

13/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:49

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

05/03/2026, 09:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2026

05/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2026

02/03/2026, 21:30

Determinada a distribuição do feito

02/03/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/01/2026, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/01/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 10:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 10:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 10:23

-

•15/12/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 10:23

-

•15/12/2025, 10:23

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/03/2026, 21:30

-

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 10:24

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/12/2025, 10:24

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:24

-

•15/12/2025, 10:23

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 10:23

-

•15/12/2025, 10:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/12/2025, 10:23

-

•15/12/2025, 10:23

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•15/12/2025, 10:23

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•15/12/2025, 10:23

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•15/12/2025, 10:23

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•15/12/2025, 10:23

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•15/12/2025, 10:23

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•15/12/2025, 10:22

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•15/12/2025, 10:22