Agravo em Recurso Especial 0059137-46.2016.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0059137-46.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/08/2021, 08:21

Transitado em Julgado em 12/08/2021

13/08/2021, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2021 Petição Nº 69002/2021 - AgInt

21/06/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2021, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0069002 - AgInt no AREsp 1807821 - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021, 12:50

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00069002/2021 - AgInt no AREsp 1807821/RJ

14/06/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000104-2021-AJC-4T)

02/06/2021, 14:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2021

28/05/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2021, 19:31

Incluído em pauta para 08/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00069002/2021 - AgInt no AREsp 1807821/RJ

27/05/2021, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

23/03/2021, 18:04

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1291907 (2018/0110967-8)

23/03/2021, 18:00

Determinada a distribuição do feito

16/03/2021, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/03/2021, 20:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 150531/2021

04/03/2021, 20:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/06/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2021, 12:50

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