Procedimento Comum Cível 0824681-93.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJRJ
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/05/2024
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias
Partes do Processo
FRACIELLE DE SOUZA SANTOS
CPF
143.***.***-74
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Autor
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
CNPJ
06.***.***.0013-72
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Reu
Advogados / Representantes
JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES
OAB/RJ 122793
·
CPF
013.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Autor
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ 95502
·
CPF
020.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2026, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
05/05/2026, 01:41
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:41
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 16:34
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 16:34
Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 16:33
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:23
Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES DIAS em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:56
Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 17:43
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/12/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2025, 06:59
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025
10/12/2025, 00:58
Publicado Intimação em 10/12/2025.
10/12/2025, 00:58
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Todas as movimentações
(49)
Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2026, 15:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
05/05/2026, 01:41
Publicado Intimação em 04/05/2026.
05/05/2026, 01:41
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 16:34
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 16:34
Ato ordinatório praticado
29/04/2026, 16:33
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 16:23
Decorrido prazo de ALDIR GUIMARAES DIAS em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 00:56
Juntada de Petição de petição
29/12/2025, 17:43
Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/12/2025, 02:15
Juntada de Petição de petição
16/12/2025, 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2025, 06:59
Expedição de Outros documentos.
10/12/2025, 14:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025
10/12/2025, 00:58
Publicado Intimação em 10/12/2025.
10/12/2025, 00:58
Expedição de Outros documentos.
08/12/2025, 13:49
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/12/2025, 13:49
Conclusos ao Juiz
23/10/2025, 11:27
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 17:52
Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025, 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025, 00:15
Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição
26/05/2025, 10:25
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 17:48
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 17:48
Expedição de Certidão.
23/05/2025, 17:47
Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025, 02:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025, 20:00
Juntada de Petição de petição
06/02/2025, 19:49
Juntada de Petição de petição
03/02/2025, 11:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025, 00:40
Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RÉU: REDE D'OR SAO LUIZ S.A. AUTOR: FRANCIELLE DE SOUZA SANTOS 0824681-93.2024.8.19.0021 Às partes em provas justificadamente.
30/01/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 20:47
Expedição de Outros documentos.
29/01/2025, 20:47
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 20:46
Ato ordinatório praticado
29/01/2025, 20:45
Juntada de Petição de petição
01/08/2024, 11:40
Juntada de Petição de contestação
22/07/2024, 21:18
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 14:02
Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024, 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024, 00:09
Expedição de Outros documentos.
11/06/2024, 17:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCIELLE DE SOUZA SANTOS - CPF: 143.715.147-74 (AUTOR).
11/06/2024, 17:20
Juntada de Petição de petição
11/06/2024, 14:44
Conclusos ao Juiz
22/05/2024, 10:58
Expedição de Certidão.
22/05/2024, 10:54
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 15:21
Distribuído por sorteio
21/05/2024, 14:11
Documentos
Ato Ordinatório
•
29/04/2026, 16:33
Decisão
•
08/12/2025, 13:49
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 20:46
Ato Ordinatório
•
29/01/2025, 20:45
Decisão
•
11/06/2024, 17:20