Procedimento Comum Cível 0802496-95.2023.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0802496-95.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 19:53

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 14:30

Decorrido prazo de ALOYSIO JOSE MARIA DA CONSOLACAO BREVES BEILER em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 12:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 22:38

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 22:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 14:33

Decorrido prazo de ALOYSIO JOSE MARIA DA CONSOLACAO BREVES BEILER em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:40

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802496-95.2023.8.19.0021. AUTOR: EXODO NOBREGA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Observe-se que a parte autora declarou não ter mais provas a produzir em index 67875293, e de igual forma a parte Ré declarou não ter mais provas a produzir em index 60523954. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro a inversão do ônus da prova, por não considerar presentes os requisitos da norma do art. 6º, VIII do Cód. de Defesa do Consumidor, no tocante aos danos e ao nexo de causalidade. Determino de ofício a prova pericial, a fim de ser verificado se o eventual dano no ar-condicionado foi proveniente de condutada da Ré. Nomeio perito Dr. Aloysio J.M da C Breves Beiler que deverá ser intimado. Arbitro os honorários em R$ 5.500,00. Na forma da norma do art. 95 e parágrafo 1º, à parte RÉ para que recolha a metade do valor arbitrado para a realização da perícia deferida, observando-se que a parte autora está amparada pelos benefícios da Gratuidade de Justiça. Intimem-se. Sem prejuízo, venham as quesitações em 5 dias. Com a aceitação do encargo, ao perito para laudo. Laudo em trinta dias. Com a apresentação do laudo, expeça-se mandado de pagamento à perita, se houver depósito nos autos e intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo. DUQUE DE CAXIAS, 6 de novembro de 2024. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:59

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 20:59

Documentos

Decisão

•06/11/2024, 13:47

Despacho

•23/01/2023, 17:23

—

Partes do Processo(26)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALOYSIO JOSE MARIA DA CONSOLACAO BREVES BEILER em 27/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ALOYSIO JOSE MARIA DA CONSOLACAO BREVES BEILER em 07/02/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

Publicado Intimação em 31/01/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(38)