Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2022, 11:15
Transitado em Julgado em 30/05/2022
31/05/2022, 11:15
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2022 Petição Nº 148909/2022 - EDcl no AgInt no
06/05/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/05/2022, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148909 - EDcl no AgInt no AREsp 1919770 - Publicação prevista para 06/05/2022
04/05/2022, 19:50
Embargos de Declaração de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919770/RJ
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 16:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919770/RJ
11/04/2022, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/03/2022, 07:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162705/2022
11/03/2022, 12:46
Protocolizada Petição 162705/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022
11/03/2022, 12:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 148909/2022 -
09/03/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/03/2022, 18:59
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•06/05/2022, 06:15
EMENTA / ACORDÃO
•04/05/2022, 19:50
04/05/2022, 19:50
Embargos de Declaração de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00148909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919770/RJ
02/05/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-4T)
19/04/2022, 16:33
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2022
12/04/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/04/2022, 19:55
Incluído em pauta para 26/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00148909/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1919770/RJ
11/04/2022, 15:38
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
22/03/2022, 07:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 162705/2022
11/03/2022, 12:46
Protocolizada Petição 162705/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/03/2022
11/03/2022, 12:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2022 Petição Nº 148909/2022 -
09/03/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/03/2022, 18:59
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 148909/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)
08/03/2022, 14:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148909/2022
07/03/2022, 20:21
Protocolizada Petição 148909/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/03/2022
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2022, 20:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/02/2022, 20:26
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0861901 - AgInt no AREsp 1919770 - Publicação prevista para 24/02/2022
22/02/2022, 18:50
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0814876 - AgInt no AREsp 1919770 - Publicação prevista para 24/02/2022
22/02/2022, 18:50
Conhecido o recurso de TAMYRES PUGLIA BURITY e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00814876/2021 - AgInt no AREsp 1919770/RJ
22/02/2022, 00:00
Conhecido o recurso de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00861901/2021 - AgInt no AREsp 1919770/RJ
21/02/2022, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)
08/02/2022, 20:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000010-2022-AJC-4T)
08/02/2022, 20:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2022
07/02/2022, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/02/2022, 19:12
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00861901/2021 - AgInt no AREsp 1919770/RJ
04/02/2022, 15:44
Incluído em pauta para 15/02/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00814876/2021 - AgInt no AREsp 1919770/RJ
04/02/2022, 15:44
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)
21/10/2021, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 861901/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.
21/10/2021, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/09/2021 e término em 20/10/2021 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 861901/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3017.
21/10/2021, 14:17
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 923637/2021
15/10/2021, 08:31
Protocolizada Petição 923637/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2021
15/10/2021, 08:28
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para NEP-NEXT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A apresentar resposta à petição n. 814876/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3006.
05/10/2021, 14:13
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 04/10/2021 o prazo para NEP INCORPORACOES - SPE 8 - RESENDE LTDA apresentar resposta à petição n. 814876/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3006.
05/10/2021, 14:13
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890441/2021
04/10/2021, 21:41
Protocolizada Petição 890441/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021
04/10/2021, 21:37
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889888/2021
04/10/2021, 19:11
Protocolizada Petição 889888/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2021
04/10/2021, 19:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/09/2021 Petição Nº 861901/2021 -
28/09/2021, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
27/09/2021, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 861901/2021. Publicação prevista para 28/09/2021)
27/09/2021, 16:39
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 861901/2021
24/09/2021, 20:56
Protocolizada Petição 861901/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2021
24/09/2021, 20:50
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2021 Petição Nº 814876/2021 -
13/09/2021, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/09/2021, 18:45
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 814876/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)
10/09/2021, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 814876/2021
09/09/2021, 16:26
Protocolizada Petição 814876/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2021
09/09/2021, 16:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021
02/09/2021, 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021
02/09/2021, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2021, 19:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/09/2021, 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021
01/09/2021, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021
01/09/2021, 17:50
Não conhecido o recurso de TAMYRES PUGLIA BURITY
01/09/2021, 17:50
Conhecido em parte o recurso de LPS PATRIMOVEL CONSULTORIA DE IMOVEIS SA e não-provido
01/09/2021, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
26/08/2021, 09:03
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
26/08/2021, 08:32
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/08/2021, 14:19
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/08/2021, 13:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/07/2021, 15:57
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/07/2021, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO