Execução de Título Extrajudicial 0802345-23.2022.8.19.0003 - TJRJ | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 44.125,56

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis

Partes do Processo

CONDOMINIO GERAL PORTOGALO

CNPJ

Autor

ROBERTA BAILUNE ANTUNES PEREIRA

CPF

Reu

AGUINALDO LUIS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA

OAB/RJ 239544·CPF·Representa: Autor

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR

OAB/RJ 171681·CPF·Representa: Autor

MARRIETE TERESA NARDI ALEXANDRE

OAB/RJ 200677·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES RUBINO

OAB/RJ 218183·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

OAB/RJ 115892·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JULIO CESAR FLORES DA CUNHA B NAGY DE OLIVEIRA

OAB/RJ 239544·CPF·Representa: Autor

ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR

OAB/RJ 171681·CPF·Representa: Autor

MARRIETE TERESA NARDI ALEXANDRE

OAB/RJ 200677·CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES RUBINO

OAB/RJ 218183·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA

OAB/RJ 115892·CPF·Representa: Autor

SOLANGE JARDIM KARST

OAB/RJ 184305·CPF·Representa: Autor

JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA

OAB/RJ 185714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 09:49

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:36

Todas as movimentações(245)

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 09:49

Despacho

•14/03/2026, 09:02

04/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 09:49

Conclusos ao Juiz

27/04/2026, 17:41

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:40

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 31/03/2026 23:59.

02/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:16

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 03:19

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:19

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2026, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 09:02

Conclusos ao Juiz

11/03/2026, 11:24

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:25

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 17:27

Homologada a Transação

09/10/2025, 17:26

Conclusos ao Juiz

09/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 22:56

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 01:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 00:25

Publicado Intimação em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 12:17

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 17:26

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:17

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 02:30

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 16:54

Conclusos ao Juiz

10/06/2025, 13:38

Juntada de Petição de extrato de grerj

10/06/2025, 13:38

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:54

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 10:59

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 22:46

Decisão Interlocutória de Mérito

29/05/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:58

Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:40

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:32

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 14:18

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:16

Cancelada a movimentação processual

27/05/2025, 14:01

Desentranhado o documento

27/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de extrato de grerj

27/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:56

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 01:23

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:56

Outras Decisões

05/05/2025, 15:56

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 10:30

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

17/04/2025, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.

15/04/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:33

Conclusos para despacho

10/04/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual

07/04/2025, 16:53

Desentranhado o documento

07/04/2025, 16:53

Desentranhado o documento

07/04/2025, 16:52

Juntada de decisão monocrática segundo grau

06/03/2025, 15:54

Juntada de decisão monocrática segundo grau

26/02/2025, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:43

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802345-23.2022.8.19.0003. EXECUTADO: AGUINALDO LUIS PEREIRA, ROBERTA BAILUNE ANTUNES PEREIRA Cumpra-se integralmente a decisão do id. 159737161. Após, voltem conclusos. ANGRA DOS REIS, 29 de janeiro de 2025. IVAN PEREIRA MIRANCOS JUNIOR Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 2ª Vara Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 209, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CONDOMÍNIO: CONDOMINIO GERAL PORTOGALO

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 23:15

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:02

Desentranhado o documento

22/01/2025, 13:02

Desentranhado o documento

22/01/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.

04/12/2024, 00:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 19:18

Decisão Interlocutória de Mérito

02/12/2024, 19:18

Conclusos para decisão

29/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 17:57

Juntada de decisão monocrática segundo grau

29/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

09/11/2024, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:05

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2024, 14:31

Conclusos ao Juiz

23/10/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 12:57

Decorrido prazo de SOLANGE JARDIM KARST em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:02

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO TAVARES DA CUNHA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:50

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:12

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 13:00

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 11:06

Juntada de Petição de contestação

13/03/2024, 10:47

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/01/2024, 16:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2024, 17:30

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2024, 17:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

15/01/2024, 17:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos

10/01/2024, 09:54

Decorrido prazo de EDUARDO GOMES RUBINO em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:46

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

02/10/2023, 13:44

Recebida a emenda à inicial

18/09/2023, 15:01

Conclusos ao Juiz

18/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 19:18

Decorrido prazo de JULIO CESAR FLORES DA CUNHA BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:29

Decorrido prazo de ANDRE VIANA BONAN DE AGUIAR em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 23:09

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2022, 08:57

Conclusos ao Juiz

17/11/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2022, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 14:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2022, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

04/07/2022, 15:30

Conclusos ao Juiz

04/07/2022, 14:10

Juntada de Petição de extrato de grerj

04/07/2022, 14:09

Distribuído por sorteio

01/07/2022, 15:53

Sentença

•09/10/2025, 17:26

Despacho

•10/06/2025, 16:54

Decisão

•29/05/2025, 22:46

Decisão

•05/05/2025, 15:56

Despacho

•11/04/2025, 16:33

Decisão Monocrática Segundo Grau

•06/03/2025, 15:54

Decisão Monocrática Segundo Grau

•26/02/2025, 16:50

Decisão Monocrática Segundo Grau

•26/02/2025, 16:50

Despacho

•29/01/2025, 23:15

Decisão

•02/12/2024, 19:18

Decisão Monocrática Segundo Grau

•29/11/2024, 17:40

Decisão Monocrática Segundo Grau

•29/11/2024, 17:40

Decisão

•24/10/2024, 14:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•03/05/2026, 09:49

Despacho

•14/03/2026, 09:02

Sentença

•09/10/2025, 17:26

Despacho

•10/06/2025, 16:54

Decisão

•29/05/2025, 22:46

Decisão

•05/05/2025, 15:56

Despacho

•11/04/2025, 16:33

Decisão Monocrática Segundo Grau

•06/03/2025, 15:54

Decisão Monocrática Segundo Grau

•26/02/2025, 16:50

Decisão Monocrática Segundo Grau

•26/02/2025, 16:50

Despacho

•29/01/2025, 23:15

Decisão

•02/12/2024, 19:18

Decisão Monocrática Segundo Grau

•29/11/2024, 17:40

Decisão Monocrática Segundo Grau

•29/11/2024, 17:40

Decisão

•24/10/2024, 14:31

Decisão

•18/09/2023, 15:01

Decisão

•19/11/2022, 08:57

Decisão

•04/07/2022, 15:30