Agravo em Recurso Especial 0041134-65.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0041134-65.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 17:33

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 17:33

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

23/02/2026, 18:54

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

23/02/2026, 17:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1015404/2025 - EDcl no AgInt no

19/12/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1015404 - EDcl no AgInt no AREsp 2962255 - Publicação prevista para 19/12/2025

17/12/2025, 11:30

Embargos de Declaração de EWERTON NICACIO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01015404/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2962255/RJ

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015404/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2962255/RJ

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

27/10/2025, 10:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031787/2025

24/10/2025, 19:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 14:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Certidão : Certifico que em 23/02/2026 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Marco Buzzi, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG).

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025 Petição Nº 1015404/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1015404 - EDcl no AgInt no AREsp 2962255 - Publicação prevista para 19/12/2025

Embargos de Declaração de EWERTON NICACIO JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01015404/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2962255/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015404/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2962255/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1031787/2025

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