Agravo em Recurso Especial 0270955-06.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Embargos à Execução · Capital 4 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)

Partes do Processo

BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Autor

ANA ROSA PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO MENESCAL KALACHE

OAB/RJ 123058·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA GAZZONI GUARINO

OAB/RJ 186744·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA

OAB/RJ 145829·CPF·Representa: Autor

CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO

OAB/RJ 177253·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARIONI

OAB/RJ 186876·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Autor

ANA ROSA PEREIRA MOREIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

CNPJ

Reu

ANA ROSA PEREIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(14)

FERNANDO MENESCAL KALACHE

OAB/RJ 123058·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA GAZZONI GUARINO

OAB/RJ 186744·CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA

OAB/RJ 145829·CPF·Representa: Autor

CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO

OAB/RJ 177253·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARIONI

OAB/RJ 186876·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Autor

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/RJ 203750·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARIONI

OAB/RJ 186876·CPF·Representa: Réu

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/RJ 186878·CPF·Representa: Réu

HELGA LOPES SANCHEZ

OAB/RJ 203750·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MENESCAL KALACHE

OAB/RJ 123058·CPF·Representa: Réu

PATRÍCIA GAZZONI GUARINO

OAB/RJ 186744·CPF·Representa: Réu

CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA

OAB/RJ 145829·CPF·Representa: Réu

CINTIA DE MOURA NASCIMENTO DE MELO

OAB/RJ 177253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ANA ROSA PEREIRA MOREIRA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

16/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/06/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 16:00

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/05/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 15/05/2026

15/05/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:20

16/04/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de ANA ROSA PEREIRA MOREIRA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BLUE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

16/04/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

05/06/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

05/06/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:20

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/06/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 12:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

Todos os documentos(44)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:20

-

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 12:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 12:00

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:59

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:58

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

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•26/05/2025, 11:57

-

•26/05/2025, 11:57

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•26/05/2025, 11:56

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•26/05/2025, 11:56

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•26/05/2025, 11:56

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•26/05/2025, 11:56

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•26/05/2025, 11:56

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•26/05/2025, 11:56

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•26/05/2025, 11:56