Agravo em Recurso Especial 0228109-13.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2025

Valor da Causa

R$ 3.614.400,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 38 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

CNPJ

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Autor

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

CNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FERRE COUTINHO

OAB/RJ 237837·CPF·Representa: Autor

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO

OAB/RJ 69957·CPF·Representa: Autor

PEDRO FERRE COUTINHO

OAB/RJ 237837·CPF·Representa: Réu

MARCOS JOSE DE ALMEIDA FERRE COUTINHO

OAB/RJ 69957·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

CNPJ

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Autor

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.A

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO

CNPJ

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ

Reu

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.A

CNPJ

Reu

LIGHT ESCO - PRESTACAO DE SERVICOS S.A

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/01/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1205625/2025 - Acordo

23/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1251921/2025

22/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1251921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2025

22/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01205625 - Acordo no AREsp 2903917

19/12/2025, 17:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/01205625 - Acordo no AREsp 2903917

19/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205625 - Acordo no AREsp 2903917 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:40

Retirada de pauta - Petição Nº 00859389/2025 - AgInt no AREsp 2903917/RJ

15/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1205625/2025

10/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1205625/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/12/2025

10/12/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/03/2026, 11:35

Transitado em Julgado em 26/02/2026

05/03/2026, 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

08/01/2026, 12:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025 Petição Nº 1205625/2025 - Acordo

23/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1251921/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 02:00

22/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1251921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/12/2025

22/12/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:06

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/01205625 - Acordo no AREsp 2903917

19/12/2025, 17:40

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/01205625 - Acordo no AREsp 2903917

19/12/2025, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1205625 - Acordo no AREsp 2903917 - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 17:40

Retirada de pauta - Petição Nº 00859389/2025 - AgInt no AREsp 2903917/RJ

15/12/2025, 09:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1205625/2025

10/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1205625/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 10/12/2025

10/12/2025, 11:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:24

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00859389/2025 - AgInt no AREsp 2903917/RJ

17/11/2025, 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

10/10/2025, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2025 e término em 09/10/2025, para ECOGEN RIO SOLUCOES ENERGETICAS S.A. apresentar resposta à petição n. 859389/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2156.

10/10/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 910621/2025

25/09/2025, 12:06

Protocolizada Petição 910621/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/09/2025

25/09/2025, 11:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2025 Petição Nº 859389/2025 -

18/09/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 859389/2025. Publicação prevista para 18/09/2025)

16/09/2025, 12:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 859389/2025

12/09/2025, 13:11

Protocolizada Petição 859389/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2025

12/09/2025, 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 02:00

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BENTO OITO e não-provido

24/08/2025, 02:00

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido

24/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 02:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/04/2025, 08:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/04/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2025

28/04/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2025

23/04/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

23/04/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/04/2025, 11:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/04/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/04/2025, 15:07

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 02:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:10

-

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Todos os documentos(59)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 02:00

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 02:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/04/2025, 21:10

-

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 15:05

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:04

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:03

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:02

-

•07/04/2025, 15:01

-

•07/04/2025, 15:01

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•07/04/2025, 15:01

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•07/04/2025, 15:01

-

•07/04/2025, 15:01