Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/01229750 - AgInt nos EAREsp 2905938
04/03/2026, 19:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1229750 - AgInt nos EAREsp 2905938 - Publicação prevista para 09/03/2026
04/03/2026, 19:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
20/02/2026, 22:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 137500/2026
20/02/2026, 21:41
Protocolizada Petição 137500/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/02/2026
20/02/2026, 21:36
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2025 Petição Nº 1229750/2025 -
18/12/2025, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2025, 02:04
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1229750/2025. Publicação prevista para 18/12/2025)
16/12/2025, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1229750/2025
16/12/2025, 18:01
Protocolizada Petição 1229750/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2025
16/12/2025, 17:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2025
25/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/11/2025, 01:36
Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 25/11/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DIEGO TUÑAS LIÑARES, Dr(a) ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS, OAB/DF sob nº 006811.
19/11/2025, 18:29
Não conhecido o recurso de ADRIANA ARIAS TRILLO, ANA TUNAS MUNIZ, BERTA GUIMARAES PEREIRA POSE GOMEZ, CRISTINA TUNAS MUNIZ, DANIEL SILVA ARANTES, DIANA TUNAS ANTELO, DIEGO GUIMARAES PEREIRA POSE, FERNANDA ASSUMPCAO NOVIO, ISABEL TUNAS MUNIZ, JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, JOSE LUIZ RODRIGUEZ BREA, JOSE MARIA NOVIO GARCIA, JOSE PEREIRA POSE, JOSE TUNAS SANTIAGO, JUAN SANTOS LEMA, JUAN TUNAS SANTIAGO, LEONARDO DE ASSUMPCAO NOVIO, LEONARDO TADEU SOARES POSE, LUIZ EDUARDO MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA, MANUEL ARIAS TRILLO, MANUEL TUNAS SANTIAGO, MANUELA TUNAS ANTELO, MARIA EMILIA PEREIRA DA SILVA, RANY CONSUELO TUNAS ANTELO, ROBERTO MOREIRA FIDALGO, ROBERTO SANTOS LEMA, RODRIGO TUNAS LINARES, ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA, ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDA, ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA e ROYAL REGENCY HOTEL LTDA
19/11/2025, 17:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025
19/11/2025, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/10/2025, 17:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/10/2025, 17:15
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2905938)
23/10/2025, 07:30
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
23/10/2025, 07:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1019763/2025
22/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1019763/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 22/10/2025
22/10/2025, 17:07
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ROYAL REGENCY HOTEL LTDA, ROYAL ATLANTICA MACAE HOTEL LTDA, ROYAL OCEAN PALACE HOTEL LTDA, ROYAL - MACAE PALACE HOTEL LTDA, DIANA TUNAS ANTELO, CRISTINA TUNAS MUNIZ, ANA TUNAS MUNIZ, ADRIANA ARIAS TRILLO, DANIEL SILVA ARANTES, FERNANDA ASSUMPCAO NOVIO, ISABEL TUNAS MUNIZ, JOSE TUNAS SANTIAGO, JUAN SANTOS LEMA, JOSE PEREIRA POSE, LEONARDO DE ASSUMPCAO NOVIO, LUIZ EDUARDO MARTINEZ DE SOUZA PEREIRA, MANUEL TUNAS SANTIAGO, MANUELA TUNAS ANTELO, RANY CONSUELO TUNAS ANTELO, ROBERTO MOREIRA FIDALGO, ROBERTO SANTOS LEMA, RODRIGO TUNAS LINARES, MANUEL ARIAS TRILLO, JUAN TUNAS SANTIAGO, JOSE LUIZ RODRIGUEZ BREA, BERTA GUIMARAES PEREIRA POSE GOMEZ, DIEGO GUIMARAES PEREIRA POSE, JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, JOSE MARIA NOVIO GARCIA, LEONARDO TADEU SOARES POSE e MARIA EMILIA PEREIRA DA SILVA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte DIEGO TUÑAS LIÑARES. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/09/2025.
20/09/2025, 13:26
Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ROYAL REGENCY HOTEL LTDA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 23/09/2025.
19/09/2025, 16:08
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 02:05
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
30/05/2025, 12:32
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2295021 (2023/0026990-7)
30/05/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
29/05/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025
29/05/2025, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/05/2025, 01:04
Determinada a distribuição do feito
26/05/2025, 21:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025
26/05/2025, 21:40
Juntada de Certidão :
Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, em atendimento à demanda 37809, e à Petições de Fls. (e-STJ 2232/2233) foi retificada a autuação para constar como Advogados do Agravado os constantes no referido Substalecimento.
15/04/2025, 14:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
14/04/2025, 16:19
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/04/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025, 13:03
EMENTA / ACORDÃO
•30/09/2025, 15:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/05/2025, 21:40
-
•08/04/2025, 13:02
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•08/04/2025, 13:02
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•08/04/2025, 13:02
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/04/2025, 13:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•08/04/2025, 13:02
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•08/04/2025, 13:02
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•08/04/2025, 13:02
Acórdão/Decisão Monocrática
•08/04/2025, 13:02
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•08/04/2025, 13:02
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•08/04/2025, 13:02
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração