Ação Penal - Procedimento Sumário 0009766-60.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sao Goncalo Jui Vio Dom Fam

Partes do Processo

SAMILA CORREIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

WHARLLKY ALVES JORGE

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Autor

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA

OAB/RJ 200248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:11

Trânsito em julgado

03/11/2025, 15:00

Juntada de petição

29/10/2025, 13:52

Julgamento

28/10/2025, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:06

Conclusão

05/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:20

Juntada de petição

13/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:34

Documento

11/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 15:10

Juntada de petição

26/07/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:54

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:11

Trânsito em julgado

03/11/2025, 15:00

Juntada de petição

29/10/2025, 13:52

Julgamento

28/10/2025, 15:56

Documentos

Documento

•28/10/2025, 15:56

Documento

•05/09/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 16:06

Conclusão

05/09/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 14:20

Juntada de petição

13/08/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2025, 14:34

Documento

11/08/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

11/08/2025, 15:10

Juntada de petição

26/07/2025, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:17

Documento

17/07/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 02:56

Audiência

21/05/2025, 15:26

Conclusão

21/05/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 15:25

Juntada de petição

16/05/2025, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 04:59

Documento

13/05/2025, 04:59

Ato ordinatório praticado

20/04/2025, 00:58

Documento

20/04/2025, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Fls. 93 - Anote-se onde couber, intime-se o réu da renúncia de seu advogado, bem como para no prazo de 10 dias constituir novo patrono, na ausência de resposta, ser-lhe-á nomeada a Defensoria Pública para assisti-lo./r/r/n/nApós a apresentação da resposta à acusação, de acordo com o art. 397 do Código de Processo Penal, cumpre registrar o seguinte:/r/r/n/nInexistem, por ora, nos autos, quaisquer indicativos que permitam inferir a existência de causas excludentes da ilicitude ou da culpabilidade.

08/01/2025, 00:00

Outras Decisões

01/12/2024, 13:53

Conclusão

01/12/2024, 13:53

Juntada de petição

26/11/2024, 05:52

Conclusão

05/11/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 17:54

Juntada de petição

01/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 03:28

Documento

23/08/2024, 03:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 14:26

Juntada de petição

28/06/2024, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 02:27

Documento

14/05/2024, 02:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2024, 17:49

Juntada de petição

23/01/2024, 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 03:42

Documento

09/11/2023, 03:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 15:13

Juntada de petição

29/08/2023, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:54

Conclusão

21/08/2023, 15:35

Denúncia

21/08/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:35

Retificação de Classe Processual

21/08/2023, 15:34

Distribuição

15/08/2023, 17:21

Documento

•22/07/2025, 16:44

Documento

•15/06/2025, 02:58

Documento

•21/05/2025, 15:25

Documento

•07/04/2025, 13:01

Documento

•07/04/2025, 12:57

Documento

•19/12/2024, 14:51

Documento

•23/11/2024, 11:47

Documento

•31/07/2024, 14:29

Documento

•18/03/2024, 17:50

Documento

•02/10/2023, 15:22

Documento

•02/10/2023, 15:19

Documento

•23/08/2023, 12:48