Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0105030-82.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · Terceira Camara Criminal 2° Grau · TJRJ · Habeas Corpus Criminal · 3 Cï¿½MARA CRIMINAL

Partes do Processo

MARLON DOS REIS SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA SILVA FARIA

OAB/RJ 170872·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO

OAB/RJ 173850·CPF·Representa: Autor

THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA

OAB/RJ 197845·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/RJ 21744·CPF·Representa: Autor

CESAR ARANGO LOBATO

OAB/RJ 187518·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DA SILVA FARIA

OAB/RJ 170872·CPF·Representa: Autor

JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO

OAB/RJ 173850·CPF·Representa: Autor

THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA

OAB/RJ 197845·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR DA SILVA

OAB/RJ 21744·CPF·Representa: Autor

CESAR ARANGO LOBATO

OAB/RJ 187518·CPF·Representa: Autor

LARISSA PAES LEME DA CUNHA

OAB/RJ 228465·CPF·Representa: Autor

MARCELO COSTA RIBEIRO

OAB/RJ 258201·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2025, 19:23

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450081/2025

20/05/2025, 19:11

Protocolizada Petição 450081/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/05/2025

20/05/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 19:40

Conhecido o recurso de MARLON DOS REIS SILVA (PRESO) e não-provido

15/05/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

25/04/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 360996/2025

25/04/2025, 13:31

Protocolizada Petição 360996/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/04/2025, 14:02

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 655995 (2021/0094364-5)

22/04/2025, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/04/2025, 06:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/05/2025, 19:40

-

•16/04/2025, 15:57

-

•16/04/2025, 15:57

-

•16/04/2025, 15:57

-

•16/04/2025, 15:57

-

•16/04/2025, 15:57

-

•16/04/2025, 15:57

-

•16/04/2025, 15:57