Agravo em Recurso Especial 0042474-44.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.233.085,50

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Setima Camara de Direito Privado (antiga 12ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Gab Des Cherubin Helcias Schwartz Junior

Partes do Processo

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO JOAO PEREIRA CARDOSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501·CPF·Representa: Autor

PATRÍCIA SHIMA

OAB/RJ 125212·CPF·Representa: Autor

DANIEL MORCILLO SOARES

OAB/RJ 118700·CPF·Representa: Réu

SIDNEI SOARES

OAB/RJ 43215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

28/10/2025, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

28/10/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025

30/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/09/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025

25/09/2025, 19:50

Determinada a distribuição do feito

25/09/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 16:47

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2025, 11:19

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 19:50

-

•14/08/2025, 11:17

-

•14/08/2025, 11:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 11:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2025, 11:17

-

•14/08/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•14/08/2025, 11:17

-

•14/08/2025, 11:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2025, 11:17

-

•14/08/2025, 11:17

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•14/08/2025, 11:17

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•14/08/2025, 11:17