Monitória 0803048-10.2025.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 7.430,16

Órgão julgador

Juízo da 48ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Monitória · 48ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Monitória · Capital 48 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria da Penha Nobre Mauro

Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ

Autor

EDUARDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Autor

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

20/05/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

18/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 08:45

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:31

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

20/03/2026, 02:00

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 01:18

Todas as movimentações(105)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

20/05/2026, 09:49

Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

18/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 101

15/05/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2026, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2026, 20:03

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 20:15

13/05/2026, 20:03

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 08:45

Juntada de certidão

04/05/2026, 17:31

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

31/03/2026, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

23/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

20/03/2026, 02:00

Juntada de certidão

19/03/2026, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2026, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2026, 01:18

Juntada de certidão

05/03/2026, 15:05

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

04/03/2026, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

03/03/2026, 07:03

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

28/01/2026, 15:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 20:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

27/01/2026, 08:07

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

23/01/2026, 03:04

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2026.

23/01/2026, 03:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

15/01/2026, 07:41

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

14/01/2026, 14:39

Juntado(a) - Movimento - Certidão - Trânsito em Julgado Trânsito em Julgado

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Acordão

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Carimbo - Publicação Acordão

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Carimbo - Baixa Definitiva

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE PREVENCAO PROCESSO 0803048-10.2025.8.19.0209

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Relatório

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Despacho Peço dia para julgamento virtual

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Pauta de julgamento

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Certidão de disponibilização de publicação Ata de distribuicao

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - CERTIDÃO DE JULGAMENTO OJ 12284 DATA 23/10/2025 00:01

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Movimento - Certidão - Inclusão em Pauta Inclusão em Pauta

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - Acórdão

13/01/2026, 15:34

Juntado(a) - TERMO DE DISTRIBUIÇÃO DATA 29/09/2025 11:06

13/01/2026, 15:34

Recebidos os autos

13/01/2026, 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de termo de autuação

13/01/2026, 15:34

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

22/09/2025, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

22/09/2025, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:48

Publicação - Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 19:54

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/08/2025, 08:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/07/2025, 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:27

Publicação - Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

21/07/2025, 12:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:50

Não conhecidos os embargos de declaração

18/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 05:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

02/07/2025, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:47

Publicação - Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 15:30

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 20:17

Julgado procedente o pedido

26/06/2025, 20:17

Juntado(a) - Juntada de informações

12/06/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

11/06/2025, 07:49

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

27/05/2025, 12:22

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/05/2025, 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

11/05/2025, 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 20:17

Outras decisões

08/05/2025, 20:17

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

07/05/2025, 07:25

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/04/2025, 18:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDUARDO BARBOSA DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 01:34

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

08/04/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

22/03/2025, 13:57

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

07/03/2025, 18:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:51

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

26/02/2025, 13:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 20:06

Outras decisões

25/02/2025, 20:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/02/2025, 06:54

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

20/02/2025, 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

20/02/2025, 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:25

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 20:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - CNPJ: 00.627.638/0001-57 (AUTOR).

11/02/2025, 20:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/02/2025, 09:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803048-10.2025.8.19.0209. AUTOR: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR RÉU: EDUARDO BARBOSA DA SILVA DECISÃO Tratando-se de competência funcional e, portanto, absoluta, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis do Foro Central. Feitas as devidas anotações, dê-se baixa e remetam-se os autos. RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025. ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Classe: MONITÓRIA (40)

31/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2025, 13:14

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2025, 12:27

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

30/01/2025, 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 10:59

Declarada incompetência

30/01/2025, 10:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

29/01/2025, 14:40

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/01/2025, 14:40

Juntado(a) - Petição Inicial

29/01/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

29/01/2025, 12:18

DESPACHO

•27/01/2026, 20:01

DESPACHO

•15/01/2026, 16:52

DESPACHO

•13/01/2026, 15:34

ACÓRDÃO

•13/01/2026, 15:34

DESPACHO

•11/08/2025, 19:54

DECISÃO

•18/07/2025, 17:50

SENTENÇA

•26/06/2025, 20:17

DECISÃO

•08/05/2025, 20:17

DECISÃO

•25/02/2025, 20:06

DECISÃO

•11/02/2025, 20:14

DECISÃO

•30/01/2025, 10:58