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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 17.490,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira

Partes do Processo

MADSON CASTILHO GONCALVES

CPF

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR LTDA.

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

DAYANE APARECIDA DE SOUZA CODECO

OAB/RJ 218664·CPF·Representa: Autor

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE DE MIRANDA REGOS

OAB/SP 344287·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MADSON CASTILHO GONCALVES

CPF

Autor

EBAZAR.COM.BR LTDA

Terceiro

EBAZAR.COM.BR LTDA.

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM

Terceiro

SEGURADORA DO GRUPO MERCADO LIVRE:

Terceiro

SEGURADORA DO GRUPO MERCADO LIVRE:

ALCUNHA

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

BYTECH LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:51

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:12

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 08:12

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de MADSON CASTILHO GONCALVES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:27

Decorrido prazo de BYTECH LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:45

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

07/08/2025, 13:51

Baixa Definitiva

07/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:51

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 13:51

Publicado Intimação em 07/07/2025.

09/07/2025, 02:39

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 08:12

Despacho

•28/04/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

06/07/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 08:12

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 08:12

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 10:25

Decorrido prazo de MADSON CASTILHO GONCALVES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:27

Decorrido prazo de BYTECH LTDA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 05:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 10:09

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:00

Conclusos ao Juiz

26/03/2025, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:49

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:30

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Ao autor em réplica.

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 11:25

Juntada de Petição de contestação

09/12/2024, 18:25

Juntada de Petição de contestação

03/12/2024, 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2024, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.

25/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 11:50

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 16:56

Distribuído por sorteio

01/10/2024, 17:30

Despacho

•24/10/2024, 11:50