Agravo em Recurso Especial 0002044-19.2015.8.19.0080 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 25.397,33

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Nona Camara de Direito Privado (antiga 2ª Câmara Cível)

Partes do Processo

AMARILIA RODRIGUES ASSED

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAVID AUGUSTO DE SOUZA

OAB/RJ 181057·CPF·Representa: Autor

CANDIDA GUIMARAES GIMENES TEIXEIRA

OAB/RJ 221823·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2026, 14:43

Transitado em Julgado em 11/02/2026

11/02/2026, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

03/12/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de AMARILIA RODRIGUES ASSED

03/12/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/11/2025, 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2025 e término em 18/11/2025, para AMARILIA RODRIGUES ASSED manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

19/11/2025, 20:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/11/2025

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504093021. Publicação prevista para 11/11/2025)

07/11/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2025, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:10

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Todos os documentos(27)

DECISÃO TERMINATIVA

•03/12/2025, 21:10

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:43

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

-

•20/10/2025, 08:43

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 08:42

-

•20/10/2025, 08:42

-

•20/10/2025, 08:42