Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0828794-44.2024.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 2.537,16

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Partes do Processo

MTBL LANCAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FABIOLA MARQUES DE MOURA MONTEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA SILVA MEREGE VIEIRA

OAB/SP 429351·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:20

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 17:14

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:05

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:46

Todas as movimentações(25)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:40

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:40

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:20

Baixa Definitiva

30/06/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:20

Documentos

Sentença

•23/05/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 10:05

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:22

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 17:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2025, 17:14

Conclusos ao Juiz

22/05/2025, 09:25

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:05

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/02/2025, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828794-44.2024.8.19.0004. REQUERENTE: MTBL LANCAMENTOS LTDA REQUERIDO: FABIOLA MARQUES DE MOURA MONTEIRO DESPACHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Intime-se a parte autora para regularizar o recolhimento das custas processuais conforme certidão cartorária, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 290 do CPC. São Gonçalo, 10 de outubro de 2024. MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular

31/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 11:41

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:28

Conclusos ao Juiz

10/10/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 12:31

Distribuído por sorteio

09/10/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 11:40

Despacho

•11/10/2024, 13:28