Execução Fiscal 0002278-45.2015.8.19.0033 - TJRJ

Execução Fiscal 0002278-45.2015.8.19.0033 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 16:42

Trânsito em julgado

03/06/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 10:12

Conclusão

05/05/2025, 10:12

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: ESPOLIO DE SIDNEY CAMPOS APELADO: PAULO CESAR CAMPOS Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 236. APELAÇÃO 0002278-45.2015.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002278-45.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00046442

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA APELADO: ESPOLIO DE SIDNEY CAMPOS APELADO: PAULO CESAR CAMPOS Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002278-45.2015.8.19.0033 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MIGUEL PEREIRA NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002278-45.2015.8.19.0033 Protocolo: 3204/2025.00046442

31/01/2025, 00:00

Remessa

27/01/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 11:55

Juntada de petição

12/12/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 17:58

Conclusão

04/11/2024, 12:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/11/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 15:15

Documentos

Documento

•04/11/2024, 12:12

Documento

•05/06/2023, 16:59

—

Arquivado Definitivamente

Trânsito em julgado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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