Agravo em Recurso Especial 0193614-64.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta
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Indenização por Dano Moral
Responsabilidade Civil
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/04/2026
Valor da Causa
R$ 1.050.000,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
PEDRO CASTILHO
CPF
396.***.***-49
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Autor
LYCIA MARGARIDA BASTOS DA NOVA MOREIRA
CPF
003.***.***-15
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Reu
SALOMON FUND LTDA
CNPJ
25.***.***.0001-15
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Reu
TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO
OAB/RJ 195700
·
CPF
116.***.***-00
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Representa: Autor
ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES
OAB/RJ 98803
·
CPF
071.***.***-41
Mostrar
·
Representa: Réu
FERNANDO CONCEICAO RAMOS
OAB/GO 58401
·
CPF
014.***.***-48
Mostrar
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Representa: Réu
FLAVIA CRUZ GONÇALVES
OAB/RJ 115121
·
CPF
082.***.***-14
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·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496651/2026
19/05/2026, 13:31
Protocolizada Petição 496651/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026
19/05/2026, 13:12
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/05/2026 Petição Nº 476209/2026 -
18/05/2026, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/05/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 476209/2026. Publicação prevista para 18/05/2026)
14/05/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 476209/2026
14/05/2026, 06:01
Protocolizada Petição 476209/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/05/2026
14/05/2026, 00:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2026
13/05/2026, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/05/2026, 01:01
Não conhecido o recurso de PEDRO CASTILHO
11/05/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2026
11/05/2026, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
30/04/2026, 18:55
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
30/04/2026, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2026, 16:36
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
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Acórdão/Decisão Monocrática
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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
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Acórdão/Decisão Monocrática
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