Agravo em Recurso Especial 0214329-93.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJRJ
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
19/03/2026
Valor da Causa
R$ 468.644,19
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho
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Partes do Processo
ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA
CPF
119.***.***-49
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Autor
HELOISA PINTO GUIMARAES PACHECO MACHADO BASTOS
CPF
061.***.***-34
Mostrar
Reu
SERGIO SALES LOUREIRO
CPF
080.***.***-15
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ROBERTO FONSECA DE AGUIAR
OAB/RJ 158313
·
CPF
839.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO
OAB/RJ 82344
·
CPF
000.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Réu
JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO
OAB/RJ 130685
·
CPF
086.***.***-54
Mostrar
·
Representa: Réu
RODRIGO BITTENCOURT BORGES OSORIO DE ARAUJO
OAB/RJ 237712
·
CPF
143.***.***-64
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/05/2026, 19:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 498315/2026
19/05/2026, 16:46
Protocolizada Petição 498315/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026
19/05/2026, 15:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026
12/05/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026
07/05/2026, 21:30
Conhecido o recurso de ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
19/03/2026, 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
19/03/2026, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026
27/02/2026, 00:34
Determinada a distribuição do feito
26/02/2026, 18:45
Ver todas as movimentações (28)
Todas as movimentações
(28)
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
22/05/2026, 19:31
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 498315/2026
19/05/2026, 16:46
Protocolizada Petição 498315/2026 (PET - PETIÇÃO) em 19/05/2026
19/05/2026, 15:56
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026
12/05/2026, 01:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
07/05/2026, 21:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
26/02/2026, 18:45
11/05/2026, 01:24
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026
07/05/2026, 21:30
Conhecido o recurso de ELIANA MARIA PASSOS PEDROSA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
04/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026
09/04/2026, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 02:00
Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
07/04/2026, 13:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.
19/03/2026, 14:00
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
19/03/2026, 08:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2026
27/02/2026, 00:34
Determinada a distribuição do feito
26/02/2026, 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
26/02/2026, 14:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 02:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2026
26/02/2026, 00:39
Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos
25/02/2026, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2026
25/02/2026, 17:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP . Decisão/Despacho em branco
25/02/2026, 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2026, 01:07
Determinada a distribuição do feito
24/02/2026, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2026
24/02/2026, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
02/02/2026, 14:20
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
02/02/2026, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/01/2026, 09:10
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
25/02/2026, 17:30
-
•
26/01/2026, 09:09
-
•
26/01/2026, 09:09
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/01/2026, 09:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•
26/01/2026, 09:09
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
•
26/01/2026, 09:09
-
•
26/01/2026, 09:09
-
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26/01/2026, 09:09
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•
26/01/2026, 09:09
-
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26/01/2026, 09:09
Acórdão/Decisão Monocrática
•
26/01/2026, 09:09
Ver todos os documentos (30)
Todos os documentos
(30)
EMENTA / ACORDÃO
•
07/05/2026, 21:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
26/02/2026, 18:45
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•
25/02/2026, 17:30
-
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•
26/01/2026, 09:09
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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26/01/2026, 09:09
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
Acórdão/Decisão Monocrática
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
Acórdão/Decisão Monocrática
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:09
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:08
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26/01/2026, 09:07
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26/01/2026, 09:07