Agravo em Recurso Especial 0248385-21.2022.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0248385-21.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433728/2026

05/05/2026, 15:11

Protocolizada Petição 433728/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 14:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 375201/2026 -

23/04/2026, 16:44

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/04/2026, 14:16

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375201/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

20/04/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375201/2026

20/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 375201/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

20/04/2026, 16:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:37

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

06/04/2026, 13:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:00

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433728/2026

Protocolizada Petição 433728/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/04/2026 Petição Nº 375201/2026 -

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 375201/2026. Publicação prevista para 23/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 375201/2026

Protocolizada Petição 375201/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

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