Publicacao/Comunicacao
APELANTE: BENTO GONCALVES DE FREITAS NETO ADVOGADO: HENRIQUE TORRES PITANGA MIGUEL OAB/RJ-256488
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816355-07.2024.8.19.0002 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0816355-07.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00039301
31/01/2025, 00:00
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DE ESTADO
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;
Terceiro
DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI
Terceiro
CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA
Terceiro
PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA
Terceiro
RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR
Terceiro
RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Terceiro
BENTO GONCALVES DE FREITAS NETO
CPF
Reu
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/01/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 15:21
Conclusos para despacho
10/01/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 13:56
Conclusos para despacho
25/11/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 12:47
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 18:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.