Publicacao/Comunicacao
APELANTE: BENTO GONCALVES DE FREITAS NETO ADVOGADO: HENRIQUE TORRES PITANGA MIGUEL OAB/RJ-256488
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816355-07.2024.8.19.0002 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NITEROI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0816355-07.2024.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00039301
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/01/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 15:21
Conclusos para despacho
10/01/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 13:56
Conclusos para despacho
25/11/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 12:47
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 18:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 17:04
Conclusos para despacho
09/09/2024, 16:46
Documentos
Despacho
•21/01/2025, 15:21
Despacho
•02/12/2024, 16:42
23/01/2025, 17:16
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025, 15:21
Conclusos para despacho
10/01/2025, 15:12
Expedição de Certidão.
07/01/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024, 16:42
Juntada de Petição de petição
28/11/2024, 13:56
Conclusos para despacho
25/11/2024, 13:15
Expedição de Certidão.
25/11/2024, 13:14
Juntada de Petição de petição
21/11/2024, 10:46
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024, 12:47
Juntada de Petição de petição
16/09/2024, 18:45
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024, 00:05
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 17:04
Conclusos para despacho
09/09/2024, 16:46
Expedição de Certidão.
09/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de extrato de grerj
09/09/2024, 16:43
Expedição de Outros documentos.
05/09/2024, 16:22
Expedição de Certidão.
05/09/2024, 16:17
Juntada de Petição de apelação
02/09/2024, 14:54
Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
29/08/2024, 15:41
Conclusos ao Juiz
21/08/2024, 12:10
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024, 01:00
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 19:53
Expedição de Outros documentos.
30/07/2024, 16:18
Ato ordinatório praticado
15/07/2024, 16:08
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
12/07/2024, 21:22
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)