Execução Fiscal 0002692-51.2017.8.19.0040 - TJRJ

Execução Fiscal 0002692-51.2017.8.19.0040 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 16:52

Conclusão

08/05/2025, 16:52

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL APELADO: MARIA ALVES DO AMARAL Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 18/02/2025, terça-feira, A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 238. APELAÇÃO 0002692-51.2017.8.19.0040 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARAIBA DO SUL NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002692-51.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00047712

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL APELADO: MARIA ALVES DO AMARAL Relator: DES. DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002692-51.2017.8.19.0040 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: PARAIBA DO SUL NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0002692-51.2017.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00047712

31/01/2025, 00:00

Remessa

27/01/2025, 14:48

Conclusão

06/09/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 15:22

Juntada de petição

05/09/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 12:42

Conclusão

08/04/2024, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/04/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 16:49

Documentos

Documento

•01/10/2024, 12:07

Documento

•08/04/2024, 16:50

—

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Remessa

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Ato ordinatório praticado

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