Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
APELADO: PEDRO JORGE FORTES Relator: DES. CELSO LUIZ DE MATOS PERES
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006085-10.2011.8.19.0067 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: QUEIMADOS NUCLEO DA DIVIDA ATIVA Ação: 0006085-10.2011.8.19.0067 Protocolo: 3204/2025.00041271
31/01/2025, 00:00
Remessa
23/01/2025, 16:22
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 16:21
Conclusão
25/04/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 16:23
Conclusão
14/06/2023, 16:23
Ato ordinatório praticado
22/11/2021, 16:51
Juntada de petição
13/06/2021, 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 00:32
Conclusão
17/06/2020, 16:32
Publicado Sentença em 18/02/2021
17/06/2020, 16:32
Declarada decadência ou prescrição
17/06/2020, 16:32
Ato ordinatório praticado
13/02/2019, 13:17
Redistribuição
05/12/2016, 19:16
Documentos
Documento
•25/04/2024, 12:48
Documento
•14/06/2023, 16:33
Ato ordinatório praticado
23/01/2025, 16:21
Conclusão
25/04/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024, 12:47
Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023, 16:23
Conclusão
14/06/2023, 16:23
Ato ordinatório praticado
22/11/2021, 16:51
Juntada de petição
13/06/2021, 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2021, 00:32
Conclusão
17/06/2020, 16:32
Publicado Sentença em 18/02/2021
17/06/2020, 16:32
Declarada decadência ou prescrição
17/06/2020, 16:32
Ato ordinatório praticado
13/02/2019, 13:17
Redistribuição
05/12/2016, 19:16
Juntada de petição
09/12/2015, 12:09
Remessa
15/10/2015, 12:05
Conclusão
04/08/2015, 14:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial