Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
APELADO: MANOEL SILVA Relator: DES. ROSA MARIA CIRIGLIANO MANESCHY
Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 14ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0085892-76.2018.8.19.0021 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: DUQUE DE CAXIAS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0085892-76.2018.8.19.0021 Protocolo: 3204/2025.00052133
31/01/2025, 00:00
Remessa
28/01/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 14:10
Juntada de petição
27/01/2025, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 15:59
Documento
07/12/2024, 03:22
Conclusão
03/12/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024, 10:10
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:00
Documentos
Documento
•06/12/2024, 15:02
Documento
•27/08/2024, 14:18
31/01/2025, 00:00
Remessa
28/01/2025, 14:10
Ato ordinatório praticado
28/01/2025, 14:10
Juntada de petição
27/01/2025, 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024, 16:00
Ato ordinatório praticado
09/12/2024, 15:59
Documento
07/12/2024, 03:22
Conclusão
03/12/2024, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024, 10:10
Ato ordinatório praticado
28/11/2024, 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024, 14:15
Ato ordinatório praticado
27/08/2024, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024, 10:36
Conclusão
06/06/2024, 14:41
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2024, 14:41
Ato ordinatório praticado
06/06/2024, 14:41
Juntada de petição
06/03/2024, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024, 16:32
Conclusão
02/02/2024, 10:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2024, 10:40
Ato ordinatório praticado
19/01/2024, 16:04
Juntada de petição
19/01/2024, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021, 03:09
Indeferida a petição inicial
17/08/2021, 18:16
Conclusão
17/08/2021, 18:16
Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021, 17:52
Conclusão
01/06/2021, 17:52
Ato ordinatório praticado
01/06/2021, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2021, 09:31
Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021, 09:40
Conclusão
22/01/2021, 09:40
Ato ordinatório praticado
22/01/2021, 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020, 16:03
Ato ordinatório praticado
06/10/2020, 16:01
Documento
02/09/2020, 03:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2020, 09:22
Juntada de documento
15/06/2020, 09:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
18/05/2020, 09:30
Conclusão
18/05/2020, 09:30
Juntada de petição
08/05/2020, 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2020, 14:28
Conclusão
13/02/2020, 12:36
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020, 12:36
Ato ordinatório praticado
13/02/2020, 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2019, 11:57
Ato ordinatório praticado
02/09/2019, 12:30
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo