Agravo em Recurso Especial 0312135-41.2015.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2026

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 1 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RIOLUZ - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Autor

MARILIA DA SILVA

CPF

Reu

GEORGE ALBERTO SOUZA CASTRO

CPF

Reu

LIGHT S/A

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP 128341·CPF·Representa: Autor

MAURO FERREIRA DE MELLO

OAB/RJ 178792·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RIOLUZ - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Autor

MARILIA DA SILVA

CPF

Reu

GEORGE ALBERTO SOUZA CASTRO

CPF

Reu

LIGHT S/A

CNPJ

TERCEIRO

TERWAN SOLUCOES EM ELETRICIDADE INDUSTRIA E COMER

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/05/2026, 17:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/05/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/05/2026, 15:01

Documentos

•11/05/2026, 14:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/05/2026, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/05/2026, 14:58

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/05/2026, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/05/2026, 14:58

Todos os documentos(37)

•11/05/2026, 14:59

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/05/2026, 14:59

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/05/2026, 14:58

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•11/05/2026, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•11/05/2026, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/05/2026, 14:58

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•11/05/2026, 14:58

•11/05/2026, 14:57

•11/05/2026, 14:56

•11/05/2026, 14:55

•11/05/2026, 14:54